26/05/2025 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2025 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2025 18:52

Mantida a prisão preventida
23/05/2025 11:03

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:43

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:56

Decorrido prazo de Ministerio Publico Estadual em 21/05/2025 23:59.
08/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:28

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
06/05/2025 20:29

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL DECATI FRANCISCO em 05/05/2025 23:59.
16/04/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/04/2025 12:30

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:29

Juntada de Petição de cota
27/03/2025 07:04

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL DECATI FRANCISCO em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 07:02

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL DECATI FRANCISCO em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 07:02

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL DECATI FRANCISCO em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 04:48

Publicado Expediente em 17/03/2025.
20/03/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
20/03/2025 04:47

Publicado Intimação em 17/03/2025.
20/03/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
18/03/2025 20:03

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
13/03/2025 14:07

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
13/03/2025 13:33

Conclusos para julgamento
13/03/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:14

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:48

Embargos de declaração não acolhidos
10/03/2025 12:11

Conclusos para despacho
07/03/2025 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL DECATI FRANCISCO em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 20:16

Juntada de Petição de cota
25/02/2025 01:20

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL DECATI FRANCISCO em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 09:07

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:52

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 08:48

Expedição de Mandado.
13/02/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:08

Proferida Sentença de Pronúncia
06/02/2025 12:08

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 23:03

Juntada de Petição de parecer
04/02/2025 22:51

Juntada de Petição de alegações finais
20/01/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 17/01/2025 08:30 1ª Vara Mista de Mamanguape.
08/01/2025 10:28

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:24

Juntada de Ofício
08/01/2025 10:21

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:18

Juntada de Ofício
17/12/2024 11:55

Indeferido o pedido de DIEGO RAFAEL DECATI FRANCISCO - CPF: *87.***.*83-56 (REU)
17/12/2024 11:55

Mantida a prisão preventida
14/12/2024 07:41

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:44

Juntada de Petição de cota
13/12/2024 15:43

Juntada de Petição de parecer
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo de MANOELA FELICIANO BELO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL DECATI FRANCISCO em 02/12/2024 23:59.
01/12/2024 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2024 20:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/11/2024 07:13

Desentranhado o documento
27/11/2024 07:13

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
27/11/2024 07:12

Juntada de Ofício
26/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:14

Expedição de Mandado.
26/11/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/01/2025 08:30 1ª Vara Mista de Mamanguape.
24/11/2024 22:00

Juntada de Petição de cota
19/11/2024 11:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2024 11:38

Juntada de Petição de resposta
08/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:02

Mantida a prisão preventida
08/11/2024 07:29

Conclusos para decisão
07/11/2024 20:23

Juntada de Petição de cota
07/11/2024 20:19

Juntada de Petição de parecer
07/11/2024 12:07

Juntada de
06/11/2024 00:57

Decorrido prazo de EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:17

Decorrido prazo de HOSPITAL DE EMERGENCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:11

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL DECATI FRANCISCO em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 12:07

Juntada de Petição de cota
31/10/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 09:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/10/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 08:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/10/2024 09:30

Expedição de Mandado.
24/10/2024 09:22

Expedição de Mandado.
24/10/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/12/2024 08:30 1ª Vara Mista de Mamanguape.
24/10/2024 09:07

Juntada de Certidão
22/10/2024 01:54

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL DECATI FRANCISCO em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 21:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/10/2024 09:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.
16/10/2024 13:13

Juntada de informação
16/10/2024 08:09

Juntada de Certidão
16/10/2024 08:06

Juntada de Ofício
16/10/2024 08:01

Juntada de Certidão
16/10/2024 07:55

Juntada de Ofício
16/10/2024 07:48

Juntada de Certidão
16/10/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 07:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2024 09:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.
15/10/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 15/10/2024 11:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.
14/10/2024 12:35

Juntada de Petição de cota
12/10/2024 00:30

Decorrido prazo de MANUELA BARBOSA CORDEIRO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:30

Decorrido prazo de Manoel Noia Jacome Filho em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:29

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL DECATI FRANCISCO em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:45

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL DECATI FRANCISCO em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 12:28

Juntada de Petição de diligência
04/10/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 12:23

Juntada de Petição de diligência
04/10/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 11:51

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 21:28

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 10:59

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
02/10/2024 08:30

Expedição de Mandado.
02/10/2024 08:30

Expedição de Mandado.
02/10/2024 08:23

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:21

Juntada de Ofício
02/10/2024 08:17

Expedição de Mandado.
02/10/2024 08:13

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2024 11:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.
02/10/2024 06:53

Pedido de inclusão em pauta
02/10/2024 06:53

Mantida a prisão preventida
01/10/2024 08:46

Conclusos para despacho
01/10/2024 08:45

Expedição de Mandado.
30/09/2024 20:52

Juntada de Petição de parecer
12/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:07

Recebida a denúncia contra DIEGO RAFAEL DECATI FRANCISCO - CPF: *87.***.*83-56 (REU)
20/08/2024 15:38

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/08/2024 10:44

Conclusos para decisão
19/08/2024 21:51

Juntada de Petição de denúncia
07/08/2024 23:03

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:49

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
31/07/2024 15:49

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
30/07/2024 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 16:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRA-RAZÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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