TJPB - 0802664-26.2024.8.15.0231
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802664-26.2024.8.15.0231 APELANTE: DIEGO RAFAEL DECATI FRANCISCO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37092102.
João Pessoa, 4 de setembro de 2025.
MARCELA RIBEIRO -
14/08/2025 00:04
Publicado Intimação de Pauta em 14/08/2025.
-
14/08/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO VIRTUAL 25/08/2025 a 01/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025. -
12/08/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 14:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/08/2025 09:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/06/2025 13:29
Conclusos para despacho
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04/06/2025 11:20
Juntada de Petição de parecer
-
30/05/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 16:48
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 16:48
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 12:21
Recebidos os autos
-
26/05/2025 12:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/05/2025 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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CONTRARRAZÕES • Arquivo
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