22/08/2025 03:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 13:09

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2025 12:04

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2025 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.
14/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** Juízo do(a) 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap.

João Dantas Roteia, S/N, Populares, SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** - PB - CEP: 58910-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Autos nº: 0802514-03.2024.8.15.0051 Autor(a): MATHEUS DANTAS BATISTA LINS(*92.***.*42-82); MATHEUS DANTAS BATISTA LINS(*92.***.*42-82); Promovido(a): Estado da Paraiba Ato Ordinatório De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça(PROVIMENTO CGJ-TJPB Nº. 49/2019), mediante ATO ORDINATÓRIO, intima-se as partes para requerem o que entender de direito.

Prazo: 05(cinco) dias.

São João R.

Peixe/PB, 12 de agosto de 2025 JAMILLA SAMARA FARIAS DE LIMA Assinado Digitalmente
12/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 12:21

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 00:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:53

Decorrido prazo de MATHEUS DANTAS BATISTA LINS em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:54

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:04

Julgado procedente o pedido
15/06/2025 14:34

Conclusos para despacho
15/06/2025 14:34

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2025 10:06

Conclusos ao Juiz Leigo
20/03/2025 10:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 20/03/2025 10:40 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
20/03/2025 10:04

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
15/02/2025 02:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:51

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraiba em 13/02/2025 23:59.
31/01/2025 08:57

Conclusos para julgamento
31/01/2025 08:56

Recebidos os autos do CEJUSC
31/01/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:18

Recebidos os autos.
17/01/2025 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe
17/01/2025 10:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/03/2025 10:40 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
17/01/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 04:12

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839898-77.2018.8.15.2001

Leonardo de Oliveira dos Santos

Estado da Paraiba

Advogado: Maria da Conceicao Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 23:37

Exibir Processo

Processo nº 0803518-78.2020.8.15.2003

Barbara Maria Lucena de Souza

Severino Lourenco de Souza

Advogado: Inaldo Lima Pontual Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/08/2020 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0803639-95.2022.8.15.0141

Philippe Augusto Pinheiro Gurgel

Estado da Paraiba

Advogado: Caio Wanderley Quinino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/08/2022 23:50

Exibir Processo

Processo nº 0801040-98.2024.8.15.0761

Joana de Souza

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/07/2024 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0802802-65.2025.8.15.0131

Fiacao Patamute LTDA

Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...

Advogado: Renata Aristoteles Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/06/2025 16:41

Exibir Processo