01/09/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:34

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828348-46.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para querendo, em 10 dias requerer que de direito.

João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 00:48

Decorrido prazo de MARAIZA HONORATO DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 06:06

Publicado Despacho em 06/06/2025.
10/06/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
07/06/2025 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2025 18:37

Juntada de Petição de diligência
07/06/2025 01:15

Decorrido prazo de LUIZA MARILAC PINTO DE MELO em 04/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:02

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/06/2025 15:49

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:44

Conclusos para despacho
04/06/2025 04:54

Decorrido prazo de EPIFANIO SOBREIRA PINTO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 04:54

Decorrido prazo de WALDETRUDES PINTO JANSEN em 03/06/2025 23:59.
31/05/2025 06:33

Decorrido prazo de TELMA SOBREIRA PINTO em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 06:33

Decorrido prazo de VANILDA TERESINHA PINTO FERNANDES em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:31

Decorrido prazo de MIRIAM PINTO RODRIGUES em 27/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:27

Decorrido prazo de TADEU SOBREIRA PINTO em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 10:40

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 21:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/05/2025 04:02

Juntada de entregue (ecarta)
10/05/2025 04:02

Juntada de entregue (ecarta)
08/05/2025 03:51

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/05/2025 03:41

Juntada de entregue (ecarta)
08/05/2025 03:41

Juntada de entregue (ecarta)
05/05/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 10:52

Juntada de Petição de diligência
28/04/2025 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 17:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/04/2025 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 11:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/04/2025 07:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 07:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/04/2025 13:22

Expedição de Carta.
22/04/2025 13:15

Expedição de Carta.
22/04/2025 13:11

Expedição de Carta.
22/04/2025 13:07

Expedição de Carta.
22/04/2025 13:04

Expedição de Carta.
22/04/2025 12:51

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:46

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:43

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:43

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:43

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:43

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:43

Expedição de Mandado.
03/02/2025 21:51

Determinada diligência
03/02/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:32

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828348-46.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para se manifestar no prazo de 5(cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 23 de janeiro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/01/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:28

Conclusos para despacho
25/09/2024 01:36

Decorrido prazo de MARAIZA HONORATO DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 01:30

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828348-46.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação do(a) promovente para, manifestar-se acerca do petitório de ID 91331982, no prazo de 5(cinco) dias.

João Pessoa-PB, em 13 de setembro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/09/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 23:45

Conclusos para despacho
18/07/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 00:20

Publicado Despacho em 05/07/2024.
06/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0828348-46.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. intime-se o usucapiente, para em 15 dias informar os CPF dos herdeiros do usucapido.

JOÃO PESSOA, 3 de julho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
03/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 19:59

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:39

Publicado Decisão em 03/06/2024.
01/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
31/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0828348-46.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A citação editalícia, por inviabilizar o cumprimento aos princípios da ampla defesa e do contraditório, deverá ser deferida tão somente em último caso, quando esgotados todos os meios para a citação pelas vias comuns.

Assim, INDEFIRO, ao menos neste momento, o pedido de citação por edital, uma vez que se pode obter o endereço atualizado da parte promovida por meio de intervenção judicial, através de solicitação a órgãos.

Intime-se a promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
29/05/2024 22:05

Outras Decisões
29/05/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:01

Conclusos para despacho
19/03/2024 02:10

Decorrido prazo de MARAIZA HONORATO DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:10

Decorrido prazo de UILA PINTO ROLIM em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:10

Decorrido prazo de DULCE REGINA PINTO ROLIM em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:10

Decorrido prazo de ODALEA SOBREIRA PINTO em 18/03/2024 23:59.
17/03/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 12:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 14/03/2024 10:00 9ª Vara Cível da Capital.
14/03/2024 08:08

Juntada de informação
11/03/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.
09/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0828348-46.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, vem esta serventia, tendo em vista a impossibilidade da magistrada titular de se fazer presente ao ato, redesignar audiência Tipo: Instrução Sala: 9a CÍVEL CAPITAL Data: 14/03/2024 Hora: 10:00 , de forma PRESENCIAL, a ser realizada na sala de audiências da 9ª Vara Cível, situada no 4º pavimento do Fórum Cível.

João Pessoa, 7 de março de 2024.

INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/03/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 14/03/2024 10:00 9ª Vara Cível da Capital.
27/02/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 19:08

Decorrido prazo de UILA PINTO ROLIM em 07/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:08

Decorrido prazo de DULCE REGINA PINTO ROLIM em 07/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:08

Decorrido prazo de ODALEA SOBREIRA PINTO em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.
31/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo de UILA PINTO ROLIM em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo de DULCE REGINA PINTO ROLIM em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo de ODALEA SOBREIRA PINTO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0828348-46.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, vem esta serventia, em cumprimento ao despacho ID 84286064, designar audiência Tipo: Instrução Sala: 9a CÍVEL CAPITAL Data: 12/03/2024 Hora: 11:00 , de forma PRESENCIAL, a ser realizada na sala de audiências da 9ª Vara Cível, situada no 4º pavimento do Fórum Cível.

João Pessoa-PB, em 29 de janeiro de 2024 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/01/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2024 11:00 9ª Vara Cível da Capital.
24/01/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.
24/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0828348-46.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido de oitiva da parte autora e de testemunhas, conforme requerido pelas demandadas (ID 82431718).

Designe-se o cartório a audiência de instrução, de acordo com a agenda e na forma PRESENCIAL.

Intimem-se as partes, pessoalmente, e seus advogados por meio de nota de foro, acerca do dia e hora marcados.

Ressalte-se que a intimação das testemunhas arroladas pelo autor deverá ser feita por seu patrono, nos termos do art. 455[1]. do CPC.

Cumpra-se com as intimações necessárias.

JOÃO PESSOA, 15 de janeiro de 2024.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito
15/01/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 18:49

Determinada diligência
12/01/2024 18:49

Conclusos para despacho
12/01/2024 18:49

Juntada de Informações
23/11/2023 07:58

Decorrido prazo de ODALEA SOBREIRA PINTO em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:44

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828348-46.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 23 de outubro de 2023 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/10/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:22

Juntada de Petição de memoriais
28/09/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.
28/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828348-46.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 26 de setembro de 2023 LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/09/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 22:28

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 19:59

Determinada diligência
25/05/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 12:04

Conclusos para despacho
19/05/2023 12:03

Juntada de Informações
03/04/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:09

Conclusos para despacho
03/12/2022 06:33

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/12/2022 23:59.
03/12/2022 06:33

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO em 01/12/2022 23:59.
11/11/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 10:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/11/2022 10:06

Desentranhado o documento
09/11/2022 10:04

Desentranhado o documento
08/11/2022 09:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/11/2022 00:15

Decorrido prazo de JOSE RICARDO ALVES DA SILVA em 31/10/2022 23:59.
01/11/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 02:07

Decorrido prazo de DULCE REGINA PINTO ROLIM em 26/10/2022 23:59.
31/10/2022 02:07

Decorrido prazo de UILA PINTO ROLIM em 26/10/2022 23:59.
28/10/2022 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DE SOUZA em 27/10/2022 23:59.
27/10/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 11:48

Juntada de Petição de diligência
05/10/2022 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 14:25

Juntada de Petição de diligência
30/09/2022 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 10:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/09/2022 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 10:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/09/2022 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 12:37

Expedição de Mandado.
29/09/2022 12:37

Expedição de Mandado.
29/09/2022 12:37

Expedição de Mandado.
29/09/2022 12:37

Expedição de Mandado.
29/09/2022 12:15

Juntada de Informações
29/09/2022 12:08

Juntada de Informações
22/08/2022 18:36

Nomeado curador
22/08/2022 18:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/08/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 18:36

Recebida a emenda à inicial
22/08/2022 07:08

Conclusos para despacho
19/08/2022 12:33

Juntada de Petição de outros documentos
17/08/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2022 15:55

Distribuído por sorteio
20/05/2022 15:54

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840127-32.2021.8.15.2001

Igor Bega de Miranda

Fortalseg Vigilancia LTDA - EPP

Advogado: Charles Willames Marques de Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/10/2021 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0000792-59.2009.8.15.2001

Jandira Rodrigues Maia

Meta Incorporacoes LTDA

Advogado: Mariana de Luna Coutinho Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/01/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0854710-90.2019.8.15.2001

Banco do Brasil

Elaine Cristina Mauricio

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/09/2019 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0811293-48.2023.8.15.2001

Helderley Florencio Vieira

Terra Networks Brasil S/A

Advogado: Monica Filgueiras da Silva Galvao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/03/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0814554-21.2023.8.15.2001

Jose Evaristo dos Santos

Kayllane Alexandre da Silva

Advogado: Shirley Vanessa Ferreira Gomes de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/03/2023 16:48

Exibir Processo