04/09/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
30/08/2025 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 04:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHEIRO DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:34

Publicado Outros Documentos em 14/08/2025.
14/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Precatório marcado como aguardando prazo de intimação.

Requisição de precatório cadastrada com sucesso! Esta requisição aguardará o prazo da intimação no menu "Aguardando Prazo de Intimação".

Findo o prazo o servidor deverá encaminhá-la à GEPRE (Gerencia de Precatórios), que apreciará esta requisição de precatório e, estando em conformidade com o processo originário, devolverá a este juízo para que o magistrado assine digitalmente o documento.

Após assinatura digital, serão autuados e distribuídos no PJe os processos precatórios tantos quantos forem os beneficiários principais e aqueles referentes a honorários sucumbenciais.

Acompanhe o status desta requisição através da opção do menu "Requisições de Precatório" → "Enviadas à GEPRE".

Caso a requisição tenha sido recusada (devido a erro cadastral ou ausência de informações), acesse-a e observe as orientações da GEPRE pela opção do menu "Requisições de Precatório" → "Recusadas pela GEPRE".

Neste caso, a requisição retorna para o status de pré-cadastro, devendo passar por todo trâmite novamente.

ID #59240 Dados cadastrais Código sequencial inicial: 23768 ID migração: N/A É precatório retificador? Não Data da validação: 12/08/2025 11:28:20 Data de cadastro do precatório: 12/08/2025 11:28:20 Dados básicos Localização: Juizado Especial Misto de Mamanguape Requisição de pagamento: Valor Global Natureza jurídica do crédito: Alimentar Natureza da obrigação: Vencimentos Nome das partes Devedor: MAMANGUAPE Nome do requerente: MARIA JOSE PINHEIRO DA SILVA CPF/CNPJ do requerente: *32.***.*02-19 Nome/OAB do advogado do requerente: LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA (OAB 24530/PB) Tipo de Beneficiário: Parte Dados do processo originário Número do processo de conhecimento: 0801887-75.2023.8.15.0231 Data do ajuizamento do processo de conhecimento: 14/06/2023 Data da sentença condenatória no processo de conhecimento: Data do acórdão que manteve ou reformou a sentença condenatória: Data do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão no processo de conhecimento: 11/10/2024 Número do processo de execução: 0801887-75.2023.8.15.0231 Houve embargos a execução? Sim Data do trânsito em julgado dos embargos à execução: 27/05/2025 Dados de liquidação Valor global do precatório: R$ 12.761,90 Valor principal total: R$ 12.761,90 Valor juros total: R$ 0,00 Data da citação no processo de conhecimento: 31/07/2023 Data-base: 28/01/2025 Índice de correção monetária: IPCA-E Índice de juros moratórios: Nenhum Multa (%): 0,00 Capitalização: Não Informações complementares: Penhoras Tipo Penhora Exequente CPF/CNPJ Valor Data Localização Observações Nenhuma penhora cadastrada.

Anexos Nome do arquivo AcA_rdA_o-17.pdf CUMPRIMENTO_DE_SENTENA_A-2.pdf CertidA_o_TrA_nsito_em_Julgado-38.pdf CertidA_o_TrA_nsito_em_Julgado-39.pdf DOC_4_-_MARIA_JOSA__PINHEIRO_DA_SILVA_-_PROCURAA_A_O.pdf Despacho-5.pdf Despacho_de_Juiz_leigo-1.pdf Outros_Documentos-24.pdf Projeto_de_sentenA_a-41.pdf Projeto_de_sentenA_a-42.pdf SentenA_a-40.pdf SentenA_a-41.pdf petiA_A_o_inicial_PERICULOSIDADE_GUARDA_MUNICIPAL.pdf projefweb_0801887_75_2023_8_15_0231_maria_jose_pinheiro_da_silva_68be95c5__1_.pdf Beneficiários Nome/Razão Social (CPF/CNPJ) Valores/Cessões MARIA JOSE PINHEIRO DA SILVA *32.***.*02-19 Valores Valor Índices/juros Multa % Juros: R$ 0,00 0,00 % Principal: R$ 12.761,90 0,00 % Honorários Contratuais Nome/Razão Social (CPF/CNPJ) Percentual LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA *72.***.*21-80 30,000000 % Dados da Intimação Data da Intimação: 12/08/2025
12/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 22:42

Juntada de RPV
25/07/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:53

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:53

Juntada de Decisão
11/07/2025 06:48

Conclusos ao Juiz Leigo
27/05/2025 11:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/05/2025 07:08

Conclusos para decisão
27/05/2025 07:08

Transitado em Julgado em 27/05/2025
26/05/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:45

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (REQUERIDO)
25/04/2025 15:24

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:24

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 05:41

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:13

Outras Decisões
14/03/2025 11:03

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:03

Juntada de Decisão
13/03/2025 07:07

Conclusos ao Juiz Leigo
12/03/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 03:07

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/10/2024 13:00

Recebidos os autos
14/10/2024 13:00

Juntada de Certidão de prevenção
31/10/2023 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/10/2023 16:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/10/2023 13:51

Conclusos para decisão
30/10/2023 13:51

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:48

Juntada de Petição de recurso inominado
21/09/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:55

Julgado procedente o pedido
05/09/2023 11:21

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:21

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 08:17

Conclusos ao Juiz Leigo
29/08/2023 08:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/08/2023 07:40 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
29/08/2023 07:35

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 00:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHEIRO DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
21/07/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 07:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2023 07:40 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
20/07/2023 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/07/2023 12:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/07/2023 11:26

Conclusos para decisão
20/07/2023 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/07/2023 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/07/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 10:45

Conclusos para despacho
14/07/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA JOSE PINHEIRO DA SILVA (*32.***.*02-19).
14/07/2023 10:43

Declarada incompetência
14/06/2023 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840789-54.2025.8.15.2001

Matheus Jose Araujo Alves Bonner

Brisanet Servicos de Telecomunicacoes Lt...

Advogado: Bruno Martins Beiriz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/07/2025 21:38

Exibir Processo

Processo nº 0813803-63.2025.8.15.2001

Josineide Soares de Oliveira

Maria Soares de Lima

Advogado: Andre de Oliveira Barros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/03/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0801023-57.2025.8.15.0331

Joseane do Nascimento Souza

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/02/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0803416-40.2025.8.15.0141

Jose Carneiro da Costa Junior

Mara Jose da Silva

Advogado: Jose Bruno Queiroga de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/07/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0801887-75.2023.8.15.0231

Municipio de Mamanguape

Maria Jose Pinheiro da Silva

Advogado: Liliane Barbalho da Silva Bezerra

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/10/2023 09:12

Exibir Processo