08/09/2025 19:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/08/2025 07:39

Conclusos ao Juiz Leigo
26/08/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 04:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 25/08/2025 23:59.
12/08/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
09/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0804576-61.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DJAIR GONCALVES DE FIGUEIREDO Advogado do(a) AUTOR: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA - PB12421 REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do art. 3º da Portaria n.º 03/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos/PB, e tendo em vista que a presente ação tem valor da causa não superior a 60 salários mínimos, figura, no polo passivo da mesma, uma das seguintes pessoas jurídicas de direito público interno: o Estado da Paraíba e ou seus municípios, bem como autarquias e/ou fundações e/ou empresas públicas a eles vinculados, e não há pedido de tutela de urgência, passo a expedir INTIMAÇÃO pessoal / eletrônica às partes para, no prazo de cinco (05) dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

Patos, 7 de agosto de 2025.

FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Analista/Técnico Judiciário
07/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 06/08/2025 23:59.
27/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 17:51

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 08:47

Expedição de Mandado.
12/06/2025 00:01

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:52

Juntada de Petição de informação
10/06/2025 15:54

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2025 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 17:42

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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