TJPB - 0803089-43.2023.8.15.0181

31/03/2025 15:57

Baixa Definitiva

31/03/2025 15:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/03/2025 15:56

Transitado em Julgado em 27/03/2025

28/03/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 27/03/2025 23:59.

20/02/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 22:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2025 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025 09:02

Juntada de Petição de informações prestadas

30/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2024 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2024 06:46

Conclusos para despacho

21/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 20/09/2024 23:59.

14/09/2024 00:03

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ em 13/09/2024 23:59.

27/08/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado

26/08/2024 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 20:05

Sentença confirmada

19/08/2024 20:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (RECORRENTE) e não-provido

19/08/2024 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024 17:28

Juntada de Certidão de julgamento

30/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2024 11:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/05/2024 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2024 12:13

Conclusos para despacho

06/05/2024 12:13

Juntada de Certidão

06/02/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 05/02/2024 23:59.

18/12/2023 17:50

Juntada de Petição de informações prestadas

14/12/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 10:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

13/12/2023 09:36

Conclusos para despacho

13/12/2023 09:36

Juntada de Certidão

13/12/2023 07:39

Recebidos os autos

13/12/2023 07:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2023 07:38

Distribuído por sorteio