05/09/2025 12:40

Conclusos para despacho
05/09/2025 06:09

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:09

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, C.P.C): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, C.P.C), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, C.P.C); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, C.P.C); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, C.P.C), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, C.P.C), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.
20/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:16

Juntada de Petição de réplica
18/08/2025 00:09

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, caso o réu alegue qualquer das matérias previstas no artigo 337 do Código de Processo Civil, ou oponha fatos impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
14/08/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:14

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 00:05

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/07/2025 12:21

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REU)
04/07/2025 12:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ISIDORO PEREIRA FILHO - CPF: *24.***.*85-49 (AUTOR).
04/07/2025 12:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2025 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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