09/09/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 10:44

Juntada de Certidão
25/08/2025 10:57

Juntada de Petição de informações prestadas
18/08/2025 00:10

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800573-62.2024.8.15.1071 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [Pedido de Liminar ] AUTOR(S): Nome: DANILA MELO DE OLIVEIRA Endereço: Rua Gov. Álvaro de Carvalho, 183, centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58280-000 Advogado do(a) IMPETRANTE: MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS - PB17508 RÉU(S): Nome: ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO Endereço: Rua Josefa Eugênia, S/N, CENTRO, CURRAL DE CIMA - PB - CEP: 58291-000 Nome: MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA Endereço: AC Curral de Cima_**, Rua Olegário Fernandes 26, Centro, CURRAL DE CIMA - PB - CEP: 58291-970 DECISÃO Vistos etc.

Sentença prolatada.

Foi interposto recurso de apelação, que foi negado provimento pelo TJPB.

Operou-se o trânsito em julgado.

Após o devido cumprimento das eventuais providências administrativas pelo escrivania, remeta-se ao Chefe do Cartório para verificação de pendências antes do arquivamento.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

Jacaraú, 13 de agosto de 2025.

Eduardo R. de O.

Barros Filho Juiz de Direito PVF INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica.

A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas.

Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.
14/08/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 07:54

Determinado o arquivamento
13/08/2025 11:30

Conclusos para despacho
10/08/2025 10:11

Recebidos os autos
10/08/2025 10:11

Juntada de Certidão de prevenção
08/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/02/2025 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 08:25

Determinada diligência
15/01/2025 22:41

Conclusos para despacho
08/08/2024 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA em 07/08/2024 23:59.
01/08/2024 22:52

Juntada de Petição de apelação
01/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 08:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/06/2024 08:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/06/2024 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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