10/09/2025 12:35

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
18/08/2025 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
16/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814994-85.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos ID 120128876, nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/08/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:39

Decorrido prazo de BERTRAND PIRES GADELHA FILHO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:39

Decorrido prazo de KARLA JONES ANTUNES ROCHA em 06/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:07

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 10:39

Deferido em parte o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (REU)
09/05/2025 16:01

Conclusos para despacho
09/05/2025 02:10

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 08/05/2025 23:59.
01/05/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:35

Publicado Despacho em 29/04/2025.
28/04/2025 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 22:51

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:59

Conclusos para despacho
20/03/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:54

Deferido em parte o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (REU)
21/11/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 20:50

Conclusos para despacho
11/11/2024 20:54

Juntada de Petição de informação
06/11/2024 01:07

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 01:17

Publicado Despacho em 06/09/2024.
07/09/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814994-85.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Prossiga a Escrivania com o cumprimento integral do determinado no ID 79751484: “(...) 6.

Considerando que fora apresentado contestação, intime-se a parte autora para réplica.

Prazo: 15 dias.” Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12a Vara Cível
18/08/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 07:08

Conclusos para despacho
27/02/2024 20:00

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:40

Juntada de Alvará
22/02/2024 16:16

Determinada diligência
22/02/2024 16:16

Expedido alvará de levantamento
27/11/2023 15:58

Conclusos para despacho
27/10/2023 01:09

Decorrido prazo de KARLA JONES ANTUNES ROCHA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 01:09

Decorrido prazo de BERTRAND PIRES GADELHA FILHO em 26/10/2023 23:59.
18/10/2023 10:34

Juntada de Certidão
03/10/2023 01:06

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814994-85.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

BERTRAND PIRES GADELHA, já qualificado, menor incapaz, representado por sua genitora KARLA JONES ANTUNES ROCHA, ingressou nos autos acima identificados com pedido de CUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA (ID 52349410). 2.

Foi deferida a ordem de bloqueio da quantia de R$ 76.800,00, via SISBAJUD (ID 54894569), tendo a parte ré ingressado com Impugnação (ID 55732466). 3.

No ID 64973096 foi determinado, por este juízo, a separação dos atos de execução daqueles de conhecimento, sob pena de ser perder o foco da ação principal, qual seja: a formação do título executivo judicial (definitivo). 4.

Designada audiência conciliatória, restou infrutífera (ID 74166990) vindo os autos conclusos. 5.

Pois bem.

Com a separação dos autos faz-se mister aguardar a decisão do incidente antes de se deliberar sobre a liberação de valores nos autos.

Enfatizando que, como restou determinado no ID 54894569, o pagamento/liberação de qualquer quantia ficará na dependência de comprovação idônea dos gastos, com apresentação de Nota Fiscal, recolhimento do ISS e respectivo recibo. 6.

Considerando que fora apresentado contestação, intime-se a parte autora para réplica.

Prazo: 15 dias.

Cumpra-se.

Intimações necessárias.

João Pessoa, data da assinatura digital.

CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA Juiz de Direito em Substituição
27/09/2023 14:21

Determinada diligência
06/06/2023 13:20

Conclusos para despacho
06/06/2023 13:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 01/06/2023 09:30 12ª Vara Cível da Capital.
06/06/2023 11:09

Juntada de Termo de audiência
02/06/2023 14:03

Juntada de Certidão
01/06/2023 07:15

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2023 15:04

Decorrido prazo de KARLA JONES ANTUNES ROCHA em 09/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:22

Decorrido prazo de LARISSA RODRIGUES BRONZEADO DE MOURA em 25/04/2023 23:59.
02/05/2023 11:43

Juntada de Petição de certidão
25/04/2023 03:30

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/04/2023 23:59.
11/04/2023 13:52

Juntada de Petição de cota
05/04/2023 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2023 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/06/2023 09:30 12ª Vara Cível da Capital.
27/03/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 13:21

Conclusos para despacho
29/11/2022 21:43

Juntada de Petição de informações prestadas
23/11/2022 01:43

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/11/2022 23:59.
27/10/2022 13:27

Juntada de Petição de cota
26/10/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/10/2022 12:27

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/06/2022 07:43

Conclusos para despacho
30/05/2022 23:47

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 02:01

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 01:46

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022 11:36

Juntada de informação
24/02/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/02/2022 11:51

Conclusos para decisão
22/02/2022 11:50

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/02/2022 17:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/02/2022 05:25

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 10/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 03:49

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/01/2022 23:59:59.
19/01/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 15:28

Determinada diligência
19/01/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 13:11

Conclusos para decisão
17/12/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 10:37

Outras Decisões
14/12/2021 10:08

Conclusos para decisão
07/12/2021 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/12/2021 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2021 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 04:39

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 29/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 13:56

Juntada de Petição de informação
31/10/2021 21:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2021 21:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 4)
31/10/2021 21:37

Determinada diligência
31/10/2021 21:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/09/2021 13:30

Conclusos para decisão
22/09/2021 23:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2021 01:40

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 04:17

Decorrido prazo de KARLA JONES ANTUNES ROCHA em 10/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 04:17

Decorrido prazo de BERTRAND PIRES GADELHA FILHO em 10/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 01:14

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 09:47

Cancelada a movimentação processual
13/07/2021 09:45

Juntada de Informações
13/07/2021 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 15:18

Juntada de Petição de cota
06/07/2021 07:33

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 07:31

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 07:30

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 11:28

Conclusos para decisão
21/06/2021 22:51

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 01:11

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 10/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 06:00

Juntada de Petição de contestação
09/06/2021 05:55

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2021 08:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 08:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 23:12

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
19/05/2021 13:06

Conclusos para decisão
18/05/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 12:35

Juntada de Outros documentos
06/05/2021 09:07

Juntada de Certidão
04/05/2021 15:15

Juntada de Petição de resposta
30/04/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/04/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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