TJPB - 0802523-10.2025.8.15.0251

11/08/2025 16:16

Baixa Definitiva

11/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/08/2025 16:16

Transitado em Julgado em 06/08/2025

31/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2025 23:59.

23/07/2025 01:41

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE GUEDES DE MORAES em 22/07/2025 23:59.

15/07/2025 00:18

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

13/07/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 22:45

Negado seguimento a Recurso

10/07/2025 22:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

10/07/2025 22:45

Voto do relator proferido

09/07/2025 07:19

Conclusos para despacho

09/07/2025 07:19

Juntada de Certidão

03/07/2025 08:54

Recebidos os autos

03/07/2025 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2025 08:54

Distribuído por sorteio