04/09/2025 13:35

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:37

Recebidos os autos
03/09/2025 09:37

Juntada de Certidão de prevenção
13/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/08/2024 00:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 01:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:44

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2024 15:41

Juntada de Petição de substabelecimento
12/06/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 07:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2024 14:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2024 13:32

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2023 12:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
12/05/2023 11:31

Conclusos para despacho
10/03/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 08:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 8)
09/02/2021 17:26

Conclusos para despacho
02/10/2020 01:25

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DA SILVA em 30/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 22:09

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2020 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 18:38

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 18:36

Juntada de Certidão
27/08/2020 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/08/2020 23:59:59.
24/07/2020 00:39

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DA SILVA em 23/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2020 22:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 16:30

Julgado improcedente o pedido
20/04/2020 21:04

Conclusos para despacho
11/11/2019 00:14

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DA SILVA em 08/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 10:40

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2019 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 15:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2019 03:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/07/2019 23:59:59.
03/05/2019 16:17

Juntada de Petição de contestação
25/04/2019 18:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/03/2018 17:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2018 16:05

Conclusos para despacho
22/12/2017 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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