05/09/2025 02:17

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0869906-27.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA REU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA, LATAM AIRLINES GROUP S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) partes(s) REU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA, LATAM AIRLINES GROUP S/A, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) REU: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 3 de setembro de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário
03/09/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 09:03

Recebidos os autos
03/09/2025 09:03

Juntada de Certidão de prevenção
24/03/2025 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2025 10:04

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 20:34

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:36

Juntada de Certidão
15/02/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:10

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:55

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:33

Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2025 12:47

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:47

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 15:24

Juntada de Termo de audiência
16/12/2024 15:23

Conclusos ao Juiz Leigo
16/12/2024 15:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/12/2024 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
14/12/2024 01:23

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 16:18

Juntada de Petição de substabelecimento
12/12/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 05:13

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:47

Juntada de Informações
11/11/2024 17:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/12/2024 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
01/11/2024 07:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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