19/08/2025 04:22

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 04:22

Decorrido prazo de LEONARDO ROSAS RIBEIRO em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:20

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB CEP 58.013-520 - Fone: (83) 3214.3800 E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CRIMINAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DATA e HORÁRIO 15 de abril de 2025, às 10h30min PROCESSO Nº. 0810118-16.2023.8.15.2002 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento JUIZ DE DIREITO Ana Carolina Tavares Cantalice (presente) PROMOTOR DE JUSTIÇA Alyrio Batista de Souza Segundo (presente) ACUSADOS (AS) AFONSO VINÍCIUS RODRIGUES MOUTA (presente) THAÍS MARA GOMES MESQUITA (presente) ADVOGADOS (AS) / DEFENSOR (A) Leonardo Rosas Ribeiro - OAB/PB 19.427 (presente) Eduardo Henrique Nogueira Luna - OAB/PB 14.320 (presente) TESTEMUNHA (S) DE ACUSAÇÃO Epicuro Barbosa (presente) TESTEMUNHA (S) DE DEFESA / DECLARANTE (S) Carlos Alberto Bernardino de Moura (presente) Clara Mouta Rodrigues (presente) Sonia Maria Gomes Cabral (presente) Paulo Rodrigues da Silva (presente) Tiago (presente) ESTAGIÁRIO (A) / ASSESSOR (A) Gabriel Brito Castelliano (presente) Abertos os trabalhos, verificou-se a presença/ausência das partes acima nominadas no ambiente virtual Zoom Meeting, disponibilizado pelo CNJ, conforme art. 6º, § 2º, da Resolução nº 314/2020.

Consultados, defesa técnica e réus dispensaram o interstício do art. 185, § 3º, CPP, dada a inexistência de prejuízo para a defesa.

Iniciados os trabalhos, procedeu-se com a oitiva da testemunha do Ministério Público, Epicuro Barbosa.

Em seguida, foram realizadas as oitivas das testemunhas de defesa Carlos Alberto Bernardino de Moura, Clara Mouta Rodrigues, Sonia Maria Gomes Cabral, Paulo Rodrigues da Silva e Tiago.

Por fim, foram realizados os interrogatório dos acusados, AFONSO VINÍCIUS RODRIGUES MOUTA e THAÍS MARA GOMES MESQUITA.

Todos os depoimentos foram colhidos por videoconferência (aplicação analógica do art. 222, § 3º, CPP) e registrados por meio de recurso de gravação audiovisual (consoante autorizado pelo art. 405, § 1º, CPP), com anuência das partes e depoentes.

Registre-se que os arquivos serão gravados em mídia (DVD) e anexados aos autos, podendo ser executados em qualquer programa nativo apropriado dos principais sistemas operacionais, não havendo quaisquer empecilhos a sua reprodução nos demais órgãos jurisdicionais.

Não foram requeridas diligências pelo Ministério Público e Defesa.

Decidiu o juízo: “Fica declarada encerrada a instrução.

Considerando que a audiência foi cindida, bem como o adiantado da hora, converto os debates orais em memoriais.

Abram-se, inicialmente, vistas dos autos ao Ministério Público para oferecer as alegações finais no prazo legal.

Em seguida, abra-se o prazo para a(s) Defesa(s) apresentá-las.

Após, conclusos para sentença” A presente ata foi assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo, dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais, na forma do disposto na Resolução nº 85, do CNJ, e, ainda, com a concordância de todos os envolvidos na presente assentada.
07/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:26

Juntada de Petição de alegações finais
16/04/2025 23:04

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 23:00

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/04/2025 10:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
11/04/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 09:43

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 11:46

Juntada de Petição de cota
31/03/2025 08:42

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:09

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:24

Juntada de Certidão
28/03/2025 07:47

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:31

Juntada de Ofício
25/03/2025 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 18:59

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 10:38

Juntada de Ofício
21/03/2025 10:22

Expedição de Mandado.
21/03/2025 10:17

Expedição de Mandado.
21/03/2025 10:08

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/04/2025 10:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
13/03/2025 16:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/03/2025 09:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
25/02/2025 23:08

Juntada de Petição de cota
24/02/2025 09:57

Juntada de Certidão
24/02/2025 09:33

Juntada de Certidão
24/02/2025 06:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 06:14

Juntada de Petição de diligência
21/02/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 13:50

Juntada de Petição de diligência
21/02/2025 12:14

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:13

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:56

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:00

Juntada de Ofício
21/02/2025 10:48

Juntada de Ofício
21/02/2025 10:40

Expedição de Mandado.
21/02/2025 10:26

Expedição de Mandado.
21/02/2025 10:08

Juntada de Certidão
18/02/2025 22:09

Juntada de Petição de cota
12/02/2025 12:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/03/2025 09:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
12/02/2025 11:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/02/2025 08:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
11/02/2025 11:32

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:29

Juntada de Certidão
10/02/2025 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 19:25

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 19:23

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 10:10

Juntada de Certidão
10/02/2025 10:07

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:58

Juntada de Ofício
10/02/2025 08:49

Juntada de Ofício
10/02/2025 08:36

Expedição de Mandado.
10/02/2025 08:23

Expedição de Mandado.
10/02/2025 07:41

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/02/2025 08:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
11/12/2024 19:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/12/2024 08:00 Vara de Entorpecentes da Capital.
10/12/2024 23:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 23:43

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 23:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 23:35

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 23:09

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 22:53

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 22:38

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 13:43

Juntada de Petição de cota
04/12/2024 10:48

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:32

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:08

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:57

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:38

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:27

Juntada de Ofício
03/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:33

Juntada de Ofício
03/12/2024 09:49

Expedição de Mandado.
03/12/2024 09:40

Expedição de Mandado.
03/12/2024 09:28

Expedição de Mandado.
03/12/2024 09:18

Juntada de Ofício
03/12/2024 08:59

Expedição de Mandado.
03/12/2024 08:51

Expedição de Mandado.
02/12/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 22:04

Determinada diligência
29/11/2024 11:20

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:18

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:12

Juntada de Certidão
04/11/2024 22:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/12/2024 08:00 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
09/10/2024 16:46

Determinada diligência
09/10/2024 16:46

Pedido de inclusão em pauta
09/10/2024 16:46

Recebida a denúncia contra AFONSO VINICIUS RODRIGUES MOUTA - CPF: *09.***.*54-05 (REU) e THAIS MARA GOMES MESQUITA - CPF: *56.***.*79-00 (REU)
15/05/2024 11:29

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:20

Juntada de Certidão
15/05/2024 07:22

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:37

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/04/2024 09:56

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:45

Juntada de Petição de cota
21/02/2024 01:14

Decorrido prazo de THAIS MARA GOMES MESQUITA em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 22:00

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 07:33

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:47

Expedição de Mandado.
06/02/2024 08:40

Expedição de Mandado.
29/11/2023 10:43

Juntada de Petição de diligência
18/11/2023 00:10

Juntada de Petição de defesa prévia
18/11/2023 00:09

Juntada de Petição de procuração
18/11/2023 00:09

Juntada de Petição de procuração
27/10/2023 01:04

Decorrido prazo de LEONARDO ROSAS RIBEIRO em 26/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:13

Decorrido prazo de AFONSO VINICIUS RODRIGUES MOUTA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:11

Decorrido prazo de CLARA EMANUELE MOUTA RODRIGUES em 20/10/2023 23:59.
08/10/2023 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2023 09:25

Juntada de Petição de diligência
07/10/2023 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2023 00:14

Juntada de Petição de diligência
06/10/2023 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 23:57

Juntada de Petição de diligência
03/10/2023 23:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 23:44

Expedição de Mandado.
03/10/2023 23:36

Expedição de Mandado.
03/10/2023 23:26

Expedição de Mandado.
03/10/2023 22:59

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
02/10/2023 16:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/09/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 07:36

Conclusos para despacho
26/09/2023 21:27

Juntada de Petição de denúncia
22/09/2023 15:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/09/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 19:36

Conclusos para despacho
12/09/2023 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2023 15:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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