04/09/2025 08:05

Decorrido prazo de LUCAS DE ALENCAR BRASIL CORREIA em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:56

Decorrido prazo de SUENNYA LINDOLFO DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:14

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Sapé Rua Pe.

Zeferino Maria, S/N, Centro, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0801929-84.2025.8.15.0351 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: SUENNYA LINDOLFO DA SILVA REU: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

RENAN DO VALLE MELO MARQUES, MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Sapé, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801929-84.2025.8.15.0351 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: SUENNYA LINDOLFO DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " _no curso da execução/cumprimento de sentença em que o réu alegue pagamento integral do débito, procedemos a intimação do exequente para se manifestar a respeito, no prazo de 05(cinco) dias. ".

Advogado do(a) AUTOR: LUCAS DE ALENCAR BRASIL CORREIA - PB28578 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SAPÉ-PB, em 22 de agosto de 2025 De ordem, JOSILENE DOS SANTOS GOMES FERREIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
22/08/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 21:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 03:44

Decorrido prazo de LUCAS DE ALENCAR BRASIL CORREIA em 21/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 17:12

Processo Desarquivado
13/08/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 01:11

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0801929-84.2025.8.15.0351.

SENTENÇA VISTOS, ETC.

Cuida-se os autos de demanda na qual as partes transigiram, conforme os termos constantes no id.117593275. É O RELATÓRIO.

DECIDO: No caso em disceptação, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna.

Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado.

Ademais, importante destacar que o referido acordo envolve exclusivamente direitos patrimoniais, não sendo possível identificar vícios do consentimento.

ANTE O EXPOSTO, com base no art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação realizada entre as partes, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Considerando que as partes não têm interesse recursal, eis que essa sentença atende à pretensão de ambas, fica certificado o trânsito em julgado.

Assim, arquivem-se os autos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se eletronicamente.

Data e Assinatura Eletrônicas.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito
07/08/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 11:46

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 12:18

Homologada a Transação
06/08/2025 07:54

Conclusos para julgamento
04/08/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:29

Recebidos os autos do CEJUSC
14/07/2025 09:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/07/2025 09:15 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
14/07/2025 09:20

Juntada de Petição de carta de preposição
04/07/2025 09:15

Juntada de entregue (ecarta)
27/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:40

Publicado Expediente em 16/06/2025.
14/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:50

Expedição de Carta.
12/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:36

Juntada de Informações
12/06/2025 10:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/07/2025 09:15 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
12/06/2025 10:33

Recebidos os autos.
12/06/2025 10:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
12/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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