30/08/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:08

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851258-04.2021.8.15.2001 ORIGEM: Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital RELATOR : Juiz CARLOS Antônio SARMENTO AGRAVANTE: Francisco Moacir de Lacerda ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6003 AGRAVADO: Estado da Paraíba

Vistos.

Intime-se a parte agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno, no prazo de legal, nos termos do art. 1021, §2º do CPC.

Após o decurso do prazo, retornem os autos para tramitação do feito.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz CARLOS Antônio SARMENTO Substituto de Desembargador - Relator-
06/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:40

Conclusos para despacho
31/07/2025 22:51

Juntada de Petição de agravo (interno)
10/07/2025 00:06

Publicado Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito em 10/07/2025.
10/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 21:56

Declarada incompetência
01/07/2025 09:19

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:19

Juntada de Certidão
01/07/2025 07:47

Recebidos os autos
01/07/2025 07:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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