30/08/2025 00:28

Decorrido prazo de JUSELINO HOLANDA LINHARES em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 16:45

Publicado Expediente em 21/08/2025.
28/08/2025 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0851670-95.2022.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: JUSELINO HOLANDA LINHARES I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de agosto de 2025.
19/08/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 23:27

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:03

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 11:26

Juntada de Petição de informações prestadas
08/08/2025 02:11

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
06/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 11:36

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 13:14

Juntada de Petição de informações prestadas
11/07/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.
11/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:46

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2025 09:39

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:39

Juntada de Certidão
25/06/2025 09:28

Recebidos os autos
25/06/2025 09:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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