12/08/2025 01:24

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 36375241.

João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
08/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:52

Recurso Extraordinário não admitido
06/08/2025 16:52

Recurso especial admitido
17/06/2025 15:57

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:02

Juntada de Petição de parecer
04/06/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:40

Decorrido prazo de MESSER GASES LTDA. em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MESSER GASES LTDA. em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
01/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MESSER GASES LTDA. em 31/03/2025 23:59.
30/03/2025 17:47

Juntada de Petição de recurso especial
30/03/2025 17:46

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/02/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2025 22:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2024 12:33

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:14

Decorrido prazo de MESSER GASES LTDA. em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MESSER GASES LTDA. em 17/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/11/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Decorrido prazo de MESSER GASES LTDA. em 06/11/2024 23:59.
07/10/2024 08:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:36

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido
21/08/2024 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 09:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 13:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2024 11:40

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MESSER GASES LTDA. em 09/04/2024 23:59.
05/03/2024 15:03

Juntada de Petição de agravo (interno)
04/03/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 18:48

Sentença confirmada
12/12/2023 10:26

Conclusos para despacho
12/12/2023 10:08

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:57

Conclusos para despacho
27/09/2023 15:27

Recebidos os autos
27/09/2023 15:27

Juntada de decisão
26/09/2023 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
25/09/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:36

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:36

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:54

Recebidos os autos
11/09/2023 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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