26/08/2025 04:17

Decorrido prazo de FRANCISCO MACEDO DUARTE em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:45

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809028-39.2024.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] AUTOR: FRANCISCO MACEDO DUARTE REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
06/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:09

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2025 21:38

Conclusos para despacho
21/06/2025 21:38

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2025 12:04

Conclusos ao Juiz Leigo
04/12/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 00:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/09/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:36

Conclusos para despacho
04/09/2024 09:36

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 13:56

Conclusos ao Juiz Leigo
18/06/2024 12:08

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/04/2024 14:40

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
19/03/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:59

Não Concedida a Medida Liminar
11/03/2024 13:36

Conclusos para decisão
11/03/2024 00:45

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/03/2024 23:59.
07/03/2024 13:36

Juntada de Petição de informações prestadas
26/02/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 21:32

Conclusos para despacho
22/02/2024 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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