TJPB - 0851216-52.2021.8.15.2001

16/04/2025 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2025 08:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 17:40

Determinada diligência

15/04/2025 17:40

Ratificada a Decisão Monocrática

10/04/2025 09:53

Conclusos para despacho

10/04/2025 09:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2024 14:49

Juntada de Petição de petição

26/02/2024 12:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

23/02/2024 16:42

Conclusos para despacho

23/02/2024 06:03

Recebidos os autos

23/02/2024 06:03

Juntada de Certidão de prevenção

22/11/2023 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2023 00:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/07/2023 23:59.

31/05/2023 08:04

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 15:37

Juntada de Petição de petição

05/04/2023 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2023 12:45

Conclusos para julgamento

02/11/2022 01:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/10/2022 23:59.

05/10/2022 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022 02:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2022 23:59.

24/05/2022 14:48

Conclusos para despacho

23/05/2022 21:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 08:39

Julgado procedente em parte do pedido

26/04/2022 10:10

Conclusos para despacho

19/04/2022 05:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022 05:35

Decorrido prazo de FLAVIO DE TARCIO MARINHO DE ATAIDE em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022 05:35

Decorrido prazo de ALECSANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022 05:35

Decorrido prazo de JOSE DJAIR FERREIRA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022 05:35

Decorrido prazo de MACLEY FERREIRA ALVES em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022 05:06

Decorrido prazo de ROMUALDO FREITAS DE LIMA OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022 05:06

Decorrido prazo de ROMILDO RODRIGUES DO AMARAL em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022 05:06

Decorrido prazo de ANDRE PIRES FALCAO em 18/04/2022 23:59:59.

13/04/2022 12:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022 14:03

Ato ordinatório praticado

12/03/2022 02:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2022 23:59:59.

13/01/2022 18:00

Juntada de Petição de contestação

12/01/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022 15:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/12/2021 21:49

Distribuído por sorteio