TJPB - 0851216-52.2021.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Carlos Antonio Sarmento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juíza Rita de Cássia Martins Andrade NÚMERO DO PROCESSO: 0851216-52.2021.8.15.2001 ASSUNTO: [DPVAT] RECORRENTE: ANDRÉ PIRES FALCÃO, MACLEY FERREIRA ALVES, ALESANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS, FLAVIO DE TÁRCIO MARINHO DE ATAÍDE, JOSÉ CARLOS DA SILVA, JOSÉ DJAIR FERREIRA, ROMILDO RODRIGUES DO AMARAL, ROMUALDO FREITAS DE LIMA OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - PB11967-A, JANAEL NUNES DE LIMA - PB19191-A, ROMEÍCA TEIXEIRA GONÇALVES - PB23256-A, TAYENNE KAMILA BARBOSA CÂNDIDO - PB24145-A, VITÓRIA CAROLINA MENDES DA SILVA - PE59310-A RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO EMENTA: RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA.
DESISTÊNCIA.
DISPENSA DE CONCORDÂNCIA DA PARTE ADVERSA.
HOMOLOGAÇÃO.
RECURSO PREJUDICADO.
Vistos etc.
Dispensado o relatório, conforme determina o art. 46 da Lei 9.099/95 e enunciado 92 do FONAJE.
DECIDO: Diante da desistência manifestada pela parte recorrente, e sendo dispensável a concordância da parte adversa, HOMOLOGO-A, e declaro prejudicado o presente recurso, ante a perda superveniente de seu objeto.
Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO, para manter a sentença por seus próprios fundamentos.
Sem sucumbência.
João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônica.
Rita de Cássia Martins Andrade Juíza Relatora -
19/08/2025 14:54
Conclusos para despacho
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16/08/2025 00:04
Decorrido prazo de ROMUALDO FREITAS DE LIMA OLIVEIRA em 15/08/2025 06:00.
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16/08/2025 00:04
Decorrido prazo de JOSE DJAIR FERREIRA em 15/08/2025 06:00.
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16/08/2025 00:04
Decorrido prazo de ANDRE PIRES FALCAO em 15/08/2025 06:00.
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16/08/2025 00:04
Decorrido prazo de ALECSANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS em 15/08/2025 06:00.
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16/08/2025 00:04
Decorrido prazo de MACLEY FERREIRA ALVES em 15/08/2025 06:00.
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16/08/2025 00:04
Decorrido prazo de FLAVIO DE TARCIO MARINHO DE ATAIDE em 15/08/2025 06:00.
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16/08/2025 00:04
Decorrido prazo de ROMILDO RODRIGUES DO AMARAL em 15/08/2025 06:00.
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12/08/2025 01:09
Publicado Expediente em 12/08/2025.
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12/08/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
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11/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juíza Rita de Cássia Martins Andrade NÚMERO DO PROCESSO: 0851216-52.2021.8.15.2001 ASSUNTO: [DPVAT] RECORRENTE: ANDRÉ PIRES FALCAO, MACLEY FERREIRA ALVES, ALESANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS, FLAVIO DE TARCIO MARINHO DE ATAÍDE, JOSE CARLOS DA SILVA, JOSÉ DJAIR FERREIRA, ROMILDO RODRIGUES DO AMARAL, ROMUALDO FREITAS DE LIMA OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - PB11967-A, JANAEL NUNES DE LIMA - PB19191-A, ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - PB23256-A, TAYENNE KAMILA BARBOSA CÂNDIDO - PB24145-A, VITÓRIA CAROLINA MENDES DA SILVA - PE59310-A RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO Vistos etc.
Os recorrentes pleiteiam o benefício da justiça gratuita, para o qual se determinou a comprovação da insuficiência de recursos.
Compulsando o caderno processual, é possível constatar que a parte recorrente não comprovou devidamente a insuficiência de recursos.
No mais, não há que se falar em manutenção da gratuidade anteriormente conferida, tendo em vista que o feito tramita sob o rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, em que é garantida a isenção de custas em primeiro grau de jurisdição, conforme art. 54 da Lei 9.099/95.
Ante o exposto, indefiro a gratuidade judiciária pleiteada.
Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 horas, realizar o pagamento do preparo.
João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas Rita de Cássia Martins Andrade Juíza Relatora -
08/08/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 07:48
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALECSANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS - CPF: *12.***.*17-58 (RECORRENTE), ANDRE PIRES FALCAO - CPF: *63.***.*24-03 (RECORRENTE), FLAVIO DE TARCIO MARINHO DE ATAIDE - CPF: *86.***.*46-72 (RECORRENTE), JOSE CARLOS D
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29/07/2025 11:11
Conclusos para despacho
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25/07/2025 14:58
Juntada de Petição de petição
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25/07/2025 00:05
Publicado Expediente em 25/07/2025.
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25/07/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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23/07/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 22:06
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2025 22:06
Determinada diligência
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16/04/2025 11:56
Conclusos para despacho
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16/04/2025 11:56
Juntada de Certidão
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16/04/2025 08:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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16/04/2025 08:35
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
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16/04/2025 08:28
Recebidos os autos
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16/04/2025 08:28
Juntada de decisão
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23/02/2024 06:03
Baixa Definitiva
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23/02/2024 06:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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23/02/2024 05:53
Transitado em Julgado em 22/02/2024
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23/02/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/02/2024 23:59.
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23/02/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/02/2024 23:59.
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27/01/2024 00:01
Decorrido prazo de ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES em 26/01/2024 23:59.
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27/01/2024 00:01
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 26/01/2024 23:59.
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27/01/2024 00:01
Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 26/01/2024 23:59.
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27/01/2024 00:00
Decorrido prazo de TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO em 26/01/2024 23:59.
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24/11/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 15:53
Prejudicado o recurso
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24/11/2023 15:53
Declarada incompetência
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22/11/2023 09:34
Conclusos para despacho
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22/11/2023 09:34
Juntada de Certidão
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22/11/2023 09:13
Recebidos os autos
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22/11/2023 09:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/11/2023 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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