29/08/2025 09:30

Conclusos para decisão
29/08/2025 03:15

Decorrido prazo de JOEL RAMALHO VENTURA em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 18:14

Juntada de Petição de informação
06/08/2025 08:36

Publicado Mandado em 06/08/2025.
05/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº 0802553-67.2023.8.15.0331 Assunto: [Remoção] IMPETRANTE: KATIA MARIA LINS BONIFACIO Réu: MUNICIPIO DE SANTA RITA e outros DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que a Sentença foi anulada pelo E.TJPB, conforme Acórdão id. 107082190.

Diante disso, intime-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo legal de 10 dias, conforme determina o art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009, em razão dos princípios do Contraditório e à Ampla defesa.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Santa Rita/PB, datado e assinado eletronicamente.

Gutemberg Cardoso Pereira Juiz de Direito
03/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 22:42

Determinada diligência
28/02/2025 22:42

Determinada Requisição de Informações
28/02/2025 22:42

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.***.***/0001-61 (IMPETRADO)
04/02/2025 12:15

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:20

Recebidos os autos
03/02/2025 14:20

Juntada de Certidão de prevenção
13/08/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 22:06

Juntada de provimento correcional
31/01/2024 21:55

Juntada de Petição de apelação
02/12/2023 00:40

Decorrido prazo de KATIA MARIA LINS BONIFACIO em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:56

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA em 23/11/2023 23:59.
08/11/2023 12:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 21:09

Juntada de Petição de diligência
06/11/2023 12:45

Expedição de Mandado.
06/11/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 21:51

Concedida a Segurança a KATIA MARIA LINS BONIFACIO - CPF: *38.***.*40-87 (IMPETRANTE)
15/09/2023 11:20

Conclusos para decisão
13/09/2023 13:02

Juntada de Petição de parecer
24/08/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:43

Conclusos para julgamento
11/07/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:41

Decorrido prazo de EDILENE DA SILVA SANTOS em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 10:25

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 08:28

Expedição de Mandado.
12/06/2023 10:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/06/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 16:27

Recebidos os autos
05/05/2023 16:25

Juntada de Petição de cota
03/05/2023 14:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
03/05/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 13:34

Determinada a devolução dos autos à origem para
03/05/2023 13:18

Conclusos para decisão
03/05/2023 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2023 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
03/05/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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