09/09/2025 11:13

Juntada de Ofício requisitório de precatório
26/08/2025 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 07:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 12:05

Juntada de RPV
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0812057-20.2023.8.15.0001 REQUERENTE: JOSE ANTONINO DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição da requisição de precatório retro (com destaque dos honorários contratuais), passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de até 05 dias.

Outrossim, passo a expedir a RPV referente aos honorários sucumbenciais.

Campina Grande-PB, 6 de agosto de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
06/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 22:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 19/05/2025 23:59.
23/04/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/03/2025 11:28

Conclusos para decisão
20/03/2025 19:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 13/03/2025 23:59.
06/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:39

Juntada de Petição de informações prestadas
02/12/2024 13:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/12/2024 11:31

Juntada de Petição de informações prestadas
10/11/2024 23:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2024 06:21

Conclusos para decisão
05/11/2024 01:22

Recebidos os autos
05/11/2024 01:22

Juntada de decisão
30/07/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2024 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 09:04

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:57

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 08:35

Conclusos para despacho
07/06/2024 08:35

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2024 08:31

Conclusos ao Juiz Leigo
07/06/2024 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/06/2024 08:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
06/06/2024 11:20

Juntada de Petição de informações prestadas
16/04/2024 07:30

Juntada de Petição de informação
15/04/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:59

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/06/2024 08:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
16/02/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:08

Conclusos para decisão
09/02/2024 11:30

Recebidos os autos
09/02/2024 11:30

Juntada de Certidão de prevenção
28/08/2023 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2023 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023 10:46

Juntada de Petição de recurso inominado
03/08/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:57

Julgado procedente o pedido
03/08/2023 08:20

Conclusos para julgamento
03/08/2023 08:19

Cancelada a movimentação processual
03/07/2023 20:32

Conclusos ao Juiz Leigo
03/07/2023 20:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 04/07/2023 09:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
03/07/2023 20:31

Juntada de Informações
30/06/2023 15:45

Juntada de Petição de réplica
30/06/2023 13:18

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 15:46

Juntada de Petição de informação
11/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:56

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/07/2023 09:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
19/04/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 08:13

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/04/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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