TJPB - 0812057-20.2023.8.15.0001

05/11/2024 01:22

Baixa Definitiva

05/11/2024 01:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/11/2024 01:21

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024 19:25

Juntada de Petição de cota

10/10/2024 08:37

Juntada de Petição de informações prestadas

01/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado

30/09/2024 21:23

Sentença confirmada

30/09/2024 21:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido

30/09/2024 21:23

Voto do relator proferido

30/09/2024 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024 10:13

Determinada diligência

11/09/2024 10:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/09/2024 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/09/2024 12:58

Conclusos para despacho

30/07/2024 16:42

Recebidos os autos

30/07/2024 16:42

Juntada de despacho

09/02/2024 11:30

Baixa Definitiva

09/02/2024 11:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2024 11:29

Transitado em Julgado em 09/02/2024

15/12/2023 22:21

Voto do relator proferido

15/12/2023 22:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 14:14

Juntada de Certidão de julgamento

08/12/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023 23:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2023 23:51

Conclusos para despacho

19/10/2023 14:07

Juntada de Certidão

17/10/2023 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 11:34

Ato ordinatório praticado

25/09/2023 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2023 10:49

Prejudicado o recurso

22/09/2023 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023 17:33

Juntada de Certidão de julgamento

21/09/2023 10:11

Juntada de Petição de informações prestadas

18/09/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 07:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2023 22:33

Pedido de inclusão em pauta

28/08/2023 23:37

Conclusos para despacho

28/08/2023 23:37

Juntada de Certidão

28/08/2023 18:33

Recebidos os autos

28/08/2023 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/08/2023 18:33

Distribuído por sorteio