18/08/2025 21:48

Conclusos para julgamento
18/08/2025 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antonio de Carvalho Souza, s/n - 4º andar - Liberdade - Campina Grande/PB - CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310-2424; Whatsapp: (83)99143-0147; E-mail:[email protected] Processo nº0839851-79.2024.8.15.0001 C E R T I D Ã O CERTIFICO que foram interpostos pelo promovido/promovente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na data de 07/08/2025, conforme ID 118495278 , TEMPESTIVAMENTE, fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.

Campina Grande,13 de agosto de 2025 De ordem,CELIA CRISTINA DUNGA FERNANDES ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
13/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 20:05

Juntada de Certidão
07/08/2025 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 09:53

Juntada de Petição de informações prestadas
01/08/2025 06:48

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0839851-79.2024.8.15.0001 AUTOR: DIEGO OLIVEIRA LIRA LACET e outros RÉU: APARTAMENTOS JAMPA LTDA e outros

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com relação ao BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Ainda, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 485, VI do Código de Processo Civil, com relação ao APARTAMENTOS JAMPA LTDA.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Retire-se do polo passivo da ação a promovida APARTAMENTOS JAMPA LTDA - CNPJ: 56.***.***/0001-82.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
30/07/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/07/2025 15:30

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2025 10:33

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:33

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 00:21

Conclusos ao Juiz Leigo
03/06/2025 00:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
19/03/2025 01:32

Conclusos ao Juiz Leigo
11/03/2025 21:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/03/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
10/03/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 03:25

Juntada de entregue (ecarta)
06/12/2024 11:44

Juntada de Petição de informações prestadas
05/12/2024 22:34

Expedição de Carta.
05/12/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 22:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 22:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/03/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
05/12/2024 08:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837742-72.2025.8.15.2001

Marilia Galdino Santos

Nazare Maria da Conceicao

Advogado: Carlos Neves Dantas Freire

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/09/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0806193-62.2024.8.15.0131

Jose Duarte da Silva

Will Financeira S/A - Financiamento e In...

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/10/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0800187-93.2025.8.15.0231

Maria Tania de Lima

Municipio de Cuite de Mamanguape

Advogado: Manolys Marcelino Passerat de Silans

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/01/2025 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0804763-19.2020.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Antonio Arneldo Leite de Loiola

Advogado: Francisco de Oliveira Loiola Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/03/2020 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0822602-95.2025.8.15.2001

Marcelo Henrique Geron Trajano

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Fernanda Domingas Rondon Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/04/2025 16:12

Exibir Processo