TJPB - 0841664-92.2023.8.15.2001

1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO DE OLIVEIRA FALCAO

CPF *06.***.*62-12

Advogados

JOSANIEL PEDROSA DE VASCONCELOS

OAB: 21114/PB

Polo Passivo

Partes

AMADEU GOMES DA SILVA

CIDADE LIMPA LOCACAO DE CACAMBAS LTDA - ME

CNPJ: 20.155.769/0001-96

Advogados

GRAZIELLY HYNNGRID VENTURA LOURENCO

OAB: 27982/PB

CPF *78.***.*16-29

BRUNNO GONCALVES DE MENEZES

OAB: 30051/PB

CPF *45.***.*61-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 11:23

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2024 11:23

    Transitado em Julgado em 07/02/2024

  • 15/02/2024 18:43

    Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA FALCAO em 07/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 21:38

    Juntada de Petição de comunicações

  • 24/01/2024 11:38

    Publicado Sentença em 24/01/2024.

  • 24/01/2024 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0841664-92.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Promovente: AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA FALCAO Advogado do(a) AUTOR: JOSANIEL PEDROSA DE VASCONCELOS - PB21114 Promovido: REU: AMADEU GOMES DA SILVA, CIDADE LIMPA LOCACAO DE CACAMBAS LTDA - ME Advogados do(a) REU: BRUNNO GONCALVES DE MENEZES - PB30051, GRAZIELLY HYNNGRID VENTURA LOURENCO - PB27982 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

    Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

    A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

    Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

    O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

    Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

    Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

    Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

    Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

    Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

    Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

    Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

    Cumpra-se.

    João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

  • 19/01/2024 16:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/01/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 11:44

    Juntada de Projeto de sentença

  • 10/11/2023 10:59

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 10/11/2023 10:59

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/11/2023 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 25/10/2023 12:45

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/10/2023 08:33

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/09/2023 20:26

    Publicado Intimação em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 20:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

    Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0841664-92.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA FALCAO REU: AMADEU GOMES DA SILVA, CIDADE LIMPA LOCACAO DE CACAMBAS LTDA - ME INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes RÉU: AMADEU GOMES DA SILVA (REU) , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 10/11/2023 Hora: 10:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

    CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

    Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 25/09/2023 09:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/09/2023 09:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/09/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 09:32

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/11/2023 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 21/09/2023 09:15

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/09/2023 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 21/09/2023 08:42

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/09/2023 23:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/08/2023 12:15

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/08/2023 12:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/08/2023 11:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/08/2023 11:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/08/2023 11:15

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/09/2023 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 31/07/2023 11:11

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 31/07/2023 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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