TJPB - 0800453-43.2025.8.15.0211
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 10:12
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 10:11
Juntada de Certidão
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02/09/2025 09:26
Juntada de Certidão
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02/09/2025 09:21
Juntada de Alvará de Soltura
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19/08/2025 13:09
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/08/2025 11:00 1ª Vara Mista de Itaporanga.
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09/08/2025 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/08/2025 09:46
Juntada de Petição de devolução de mandado
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08/08/2025 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/08/2025 14:46
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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08/08/2025 09:11
Juntada de Certidão
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08/08/2025 01:20
Publicado Mandado em 08/08/2025.
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08/08/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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07/08/2025 10:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/08/2025 10:46
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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07/08/2025 00:00
Intimação
ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO VIA SISTEMA 1 - Intimo as partes para comparecerem à audiência designada: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: CRIMINAL Data: 19/08/2025 Hora: 11:00 2.
As partes poderão participar da audiência por videoconferência através da plataforma ZOOM, utilizando-se o link: https://us02web.zoom.us/j/4742545322?pwd=L0ZqejZlNlVjQlJpZGRJekVSbU52dz09, ou pelo código QR abaixo, bem como, poderão solicitar o link de acesso à audiência pelo WhatsApp (83) 99145-2359.
Advertindo-se que: 2.1.
Todos os participantes no dia e horário agendados deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto (art. 7º, § 2º, II da Resolução CNJ nº 329/2020). 2.2.
Aos participantes (réus/testemunhas/vítimas) que não possuem aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua oitiva por videoconferência, deverão comparecer, munidos de documento de identidade com foto, no dia e horários agendados, a sede do Fórum, onde será disponibilizado local adequado com ponto de conexão de acesso à internet, câmera, microfone e serviço de apoio; observando-se as regras de biossegurança previstas no anexo I do Ato da Presidência nº 33/2020.
ATENÇÃO! Nos termos do ATO CONJUNTO TJPB/CGJ Nº 05 / 2021, o ingresso nas instalações físicas do Poder Judiciário estadual deverá ser feito com identificação por documento oficial com foto e o cartão de vacinação ou aplicativo oficial que comprove a vacinação.
Para pessoas não vacinadas, conforme o § 3º deste artigo, é obrigatória a apresentação de teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19 realizados nas últimas 48 (quarenta e oito) horas (§ 4º).
De ordem, data e assinaturas eletrônicas. -
06/08/2025 16:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/08/2025 16:05
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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06/08/2025 16:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/08/2025 16:02
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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06/08/2025 11:34
Juntada de documento de comprovação
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06/08/2025 11:25
Expedição de Mandado.
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06/08/2025 11:25
Expedição de Mandado.
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06/08/2025 11:25
Expedição de Mandado.
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06/08/2025 11:25
Expedição de Mandado.
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06/08/2025 11:25
Expedição de Mandado.
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06/08/2025 11:23
Expedição de Carta.
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06/08/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 10:58
Expedição de Carta.
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06/08/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 10:47
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/08/2025 11:00 1ª Vara Mista de Itaporanga.
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30/06/2025 16:33
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2025 08:41
Conclusos para despacho
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30/06/2025 08:39
Juntada de Certidão
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25/06/2025 12:18
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 12:11
Expedição de Carta.
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09/06/2025 11:43
Recebida a denúncia contra DAMIAO PEREIRA DE LIMA - CPF: *47.***.*25-77 (INDICIADO)
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09/06/2025 11:42
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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20/05/2025 07:39
Conclusos para despacho
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19/05/2025 14:14
Juntada de Petição de denúncia
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30/04/2025 07:11
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 07:09
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 07:05
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 05:48
Mantida a prisão preventida
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29/04/2025 08:35
Conclusos para decisão
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28/04/2025 22:34
Juntada de Petição de manifestação
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07/04/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2025 06:20
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2025 08:58
Conclusos para despacho
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13/03/2025 11:10
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 15:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/02/2025 15:56
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Alvará • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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