29/08/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 00:53

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Intimação à/ao(s) referida/o Bela./Bel(s) , a fim de, na condição de patrona/o, promotor/a ou procurador/a da(s) parte(s), tomar conhecimento e providências q/achar(em) necessárias acerca da decisão/documento retro nos autos em referência.
08/08/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 18:17

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Seção Especializada Cível.
23/07/2025 12:00

Realizado Cálculo de Liquidação
23/07/2025 12:00

Juntada de Certidão
23/07/2025 09:59

Juntada de cálculo(s) da contadoria
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
26/11/2024 23:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/11/2024 23:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA
15/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 00:23

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 19:39

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2024 23:59.
29/07/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:07

Conclusos para despacho
25/07/2024 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Seção Especializada Cível.
25/07/2024 11:59

Juntada de cálculo(s) da contadoria
11/02/2024 18:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA
09/02/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:13

Conclusos para despacho
31/01/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 18:25

Conclusos para despacho
18/12/2023 18:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/12/2023 11:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho
14/12/2023 16:04

Conclusos para despacho
14/12/2023 12:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/12/2023 00:04

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:01

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 12/12/2023 23:59.
16/11/2023 11:33

Juntada de Petição de informações prestadas
10/11/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho
20/10/2023 19:07

Conclusos para despacho
20/10/2023 19:07

Transitado em Julgado em 27/09/2023
09/10/2023 19:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/09/2023 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 02:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:29

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:29

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:14

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:13

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 04/09/2023 23:59.
03/08/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 19:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2023 01:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2023 12:59

Juntada de Certidão de julgamento
06/07/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:12

Conclusos para despacho
25/05/2023 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2023 10:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
26/08/2022 17:23

Conclusos para despacho
26/08/2022 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
26/08/2022 17:23

Juntada de Certidão
04/06/2021 08:15

Juntada de Petição de cota
02/06/2021 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
02/06/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 13:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 9)
11/05/2021 09:44

Conclusos para despacho
11/05/2021 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
11/05/2021 09:43

Juntada de Certidão
10/05/2021 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
10/05/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 09:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 9)
05/05/2021 12:30

Conclusos para despacho
05/05/2021 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
05/05/2021 12:30

Juntada de Certidão
04/05/2021 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
04/05/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 09:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 9)
12/08/2020 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/08/2020 23:59:59.
02/07/2020 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2020 18:22

Conclusos para despacho
20/06/2020 00:03

Decorrido prazo de LUIZ MENDES DA SILVA em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 00:03

Decorrido prazo de ESPEDITO MARTINS DUARTE em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 00:02

Decorrido prazo de SEVERINO PEREIRA BATISTA em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 00:02

Decorrido prazo de GENIVALDO MODESTO DA SILVA em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 00:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARINHO DA SILVA em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 00:02

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FAUSTINO DE SOUSA em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 00:02

Decorrido prazo de DAMIAO CAVALCANTI DOS SANTOS em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 00:02

Decorrido prazo de CICERO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 00:02

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES ANDRE em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO RENE FERREIRA CARDOZO em 19/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2020 12:34

Juntada de Documento de Comprovação
16/06/2020 16:58

Expedição de Ofício.
16/06/2020 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 19:59

Concedida a Segurança a RICARDO GONCALVES ANDRE - CPF: *90.***.*67-53 (IMPETRANTE)
15/06/2020 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2020 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 02:51

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 02:51

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2020 20:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 14:13

Conclusos para despacho
18/05/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 18:54

Conclusos para despacho
18/03/2020 10:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 13:38

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2019 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 01/11/2019 23:59:59.
25/09/2019 22:10

Juntada de Petição de petição
13/09/2019 10:55

Conclusos para despacho
09/09/2019 15:09

Juntada de Petição de parecer
06/09/2019 13:51

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
06/09/2019 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 08:19

Juntada de Certidão
03/09/2019 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/09/2019 23:59:59.
23/08/2019 07:31

Juntada de Certidão
07/08/2019 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 18:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2019 11:47

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2019 12:22

Conclusos para despacho
12/07/2019 12:22

Juntada de Certidão
12/07/2019 12:22

Juntada de Certidão de prevenção
12/07/2019 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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