08/09/2025 12:47

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
08/09/2025 12:47

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
08/09/2025 12:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/09/2025 10:33

Conclusos para despacho
19/08/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:14

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800210-04.2016.8.15.0571 DESPACHO 1.

Antes de proceder com a homologação dos cálculos, por cautela, INTIME-SE a exequente, por seus advogados, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se irá requerer destaque de honorários contratuais e, caso positivo, na oportunidade, junte o contrato com cláusula permissiva do referido destaque; 2.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, VOLTEM-ME os autos conclusos para decisão; 3.

PUBLIQUE-SE este Despacho na forma do art. 205, §3º, do CPC.

Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe.

HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***
07/08/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:18

Conclusos para despacho
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 25/07/2025 23:59.
30/05/2025 05:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 05:58

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:17

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:17

Processo Desarquivado
28/05/2025 12:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 12:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/09/2021 11:02

Arquivado Definitivamente
28/09/2021 11:02

Transitado em Julgado em 25/09/2021
25/09/2021 02:07

Decorrido prazo de MARIA ALEXANDRINA DE ANDRADE em 24/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 11:46

Juntada de Petição de cota
23/08/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2021 15:40

Conclusos para julgamento
04/08/2021 03:22

Decorrido prazo de MARIA ALEXANDRINA DE ANDRADE em 03/08/2021 23:59:59.
07/06/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 16:50

Conclusos para despacho
28/05/2021 12:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 12:21

Conclusos para despacho
06/05/2021 21:11

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 10:20

Conclusos para despacho
10/03/2021 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 09/03/2021 23:59:59.
14/12/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 14:06

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 10:16

Conclusos para despacho
10/11/2020 13:42

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 08:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 15:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/09/2020 09:38

Conclusos para despacho
09/09/2020 18:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/08/2020 22:31

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 11:48

Conclusos para despacho
04/08/2020 05:22

Recebidos os autos
04/08/2020 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020 02:07

Decorrido prazo de Erony Felix da Costa Andrade em 12/02/2020 23:59:59.
17/12/2019 09:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
13/12/2019 01:45

Decorrido prazo de ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO em 12/12/2019 23:59:59.
20/11/2019 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 20:18

Embargos de Declaração Acolhidos
07/11/2019 13:00

Conclusos para julgamento
26/10/2019 01:06

Decorrido prazo de MAILSON LIMA MACIEL em 25/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2019 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 01:16

Decorrido prazo de MAILSON LIMA MACIEL em 18/09/2019 23:59:59.
09/09/2019 09:37

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 13:12

Conclusos para despacho
24/08/2019 08:53

Decorrido prazo de ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO em 20/08/2019 23:59:59.
29/07/2019 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2019 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 10:47

Julgado procedente o pedido
12/06/2019 12:04

Conclusos para julgamento
31/10/2018 00:05

Decorrido prazo de ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO em 30/10/2018 23:59:59.
30/10/2018 10:56

Juntada de Petição de razões finais
27/09/2018 10:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2018 13:24

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 08:06

Conclusos para despacho
03/09/2018 08:04

Juntada de Petição de certidão
03/09/2018 08:04

Juntada de Certidão
26/07/2018 00:54

Decorrido prazo de ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO em 25/07/2018 23:59:59.
25/07/2018 11:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2018 10:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2018 09:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2018 09:02

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2018 13:44

Conclusos para despacho
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/11/2017 00:30

Decorrido prazo de MARIA ALEXANDRINA DE ANDRADE em 31/10/2017 23:59:59.
06/10/2017 16:11

Juntada de Petição de petição
06/10/2017 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2017 00:20

Decorrido prazo de Município de Pedras de Fogo - PB em 19/09/2017 23:59:59.
03/08/2017 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2017 21:24

Expedição de Mandado.
13/04/2017 14:32

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2016 21:56

Conclusos para despacho
02/11/2016 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2016

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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