TJPB - 0800210-04.2016.8.15.0571

07/10/2020 10:46

Baixa Definitiva

04/08/2020 05:22

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

04/08/2020 05:22

Transitado em Julgado em 30/07/2020

01/08/2020 00:01

Decorrido prazo de ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE em 30/07/2020 23:59:59.

03/07/2020 00:02

Decorrido prazo de MARIA ALEXANDRINA DE ANDRADE em 02/07/2020 23:59:59.

04/06/2020 08:50

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020 09:38

Conhecido o recurso de Município de Pedras de Fogo - PB (RECORRIDO) e não-provido

26/05/2020 19:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2020 19:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2020 14:28

Expedição de Outros documentos.

03/05/2020 23:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2020 23:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2020 12:07

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020 14:47

Conclusos para despacho

16/04/2020 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2020 16:20

Conclusos para despacho

24/03/2020 15:28

Juntada de Petição de parecer

22/02/2020 20:35

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

22/02/2020 20:35

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020 14:19

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020 15:34

Conclusos para despacho

10/02/2020 15:34

Juntada de Certidão

14/01/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019 09:46

Conclusos para despacho

17/12/2019 09:46

Juntada de Certidão

17/12/2019 09:46

Juntada de Certidão de prevenção

17/12/2019 09:06

Recebidos os autos

17/12/2019 09:06

Distribuído por sorteio