10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0844907-73.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MIZAEL MONTEIRO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S.A., RECARCAPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO BTG PACTUAL S.A.

Advogado: LUANA DOS SANTOS XAVIER OAB: PB29057 Endereço: desconhecido Advogado: DAVID SOMBRA OAB: PB16477-A Endereço: , NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (SANTA RITA) - PB - CEP: 58300-970 Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB: PB20549-A Endereço: Alameda Fernão Cardim, 99, Ap. 102, Jardim Paulista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01403-020 Advogado: LUCAS DE OLIVEIRA RAMOS OAB: RJ218488 Endereço: JORGE SAMPAIO, 91, 103 BL 6, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23042-540 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0844907-73.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 9 de setembro de 2025 TAIRONE JOSE SANTOS GOMES Chefe de Cartório
08/09/2025 19:36

Julgado procedente o pedido
08/09/2025 11:05

Conclusos para despacho
08/09/2025 11:05

Juntada de Projeto de sentença
04/09/2025 09:42

Decorrido prazo de RECARCAPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:28

Decorrido prazo de RECARCAPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 01/09/2025 23:59.
03/09/2025 04:32

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 29/08/2025 23:59.
03/09/2025 04:32

Juntada de entregue (ecarta)
02/09/2025 10:20

Conclusos ao Juiz Leigo
02/09/2025 10:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/09/2025 09:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
02/09/2025 09:13

Juntada de Petição de carta de preposição
01/09/2025 18:10

Juntada de Petição de contestação
01/09/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 01:50

Juntada de entregue (ecarta)
28/08/2025 12:05

Juntada de Petição de contestação
26/08/2025 12:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/08/2025 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/08/2025 23:59.
19/08/2025 16:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/08/2025 03:52

Decorrido prazo de MIZAEL MONTEIRO DE SOUZA em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 12:28

Expedição de Carta.
14/08/2025 12:28

Expedição de Carta.
09/08/2025 05:44

Expedição de Certidão.
09/08/2025 05:44

Expedição de Certidão.
09/08/2025 00:03

Expedição de Certidão.
09/08/2025 00:03

Expedição de Certidão.
06/08/2025 06:32

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp : (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO PROCESSO: 0844907-73.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MIZAEL MONTEIRO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S.A., RECARCAPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO BTG PACTUAL S.A.

Advogado: LUANA DOS SANTOS XAVIER OAB: PB29057 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para tomar(em) ciência da DESIGNAÇÃO da audiência una para: Tipo: Una Sala: AUD VIRTUAL MANHA Data: 02/09/2025 Hora: 09:45 hs, a ocorrer através de videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, que deverão informar ao (s) seu (s) cliente (s) o link de acesso da Audiência Virtual.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A audiência será realizada por meio de videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo.

Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet.

No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo.

Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual.

Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 1 de agosto de 2025 De ordem, ANA CRISTINA TEIXEIRA CATAO MEDEIROS Analista Judiciário OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada.

Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
01/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/09/2025 09:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
01/08/2025 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0843200-70.2025.8.15.2001

Viviane Pereira Rodrigues

Azul Linha Aereas

Advogado: Ricardo Jorge Medeiros Tenorio

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/07/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0849067-78.2024.8.15.2001

Eduarda Fischer Bertoldo Costa

Claro S/A

Advogado: Paula Maltz Nahon

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/07/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0849067-78.2024.8.15.2001

Eduarda Fischer Bertoldo Costa

Claro S/A

Advogado: Gabriel Rodrigues Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/11/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0801214-49.2022.8.15.0221

Evilanya Tavares da Silva

Machado e Costa - Advocacia Estudantil

Advogado: Nathalia Cristina Trevisan Salgueiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/11/2022 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0853328-86.2024.8.15.2001

Saulo Digeniz Gomes de Lima

Inss

Advogado: Amanda Villela Carneiro de Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/08/2024 15:47

Exibir Processo