27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802009-63.2020.8.15.0241 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Ameaça] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Réu: JOAO BATISTA DE SOUZA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) RÉ(S) ACIMA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0802009-63.2020.8.15.0241, a qual foi devidamente registrada e publicada no sistema PJE.

Constando-se, ainda, que a intimação ocorreu através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024.

Advogado: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA OAB: PB9121 Endereço: Rua Francisco de Alcantara Torres, 129, terreo, centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 .

Prazo: 05 (cinco) dias (processos do rito comum ordinário) ou 10 (dez) dias (processos do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Criminal) para, querendo, recorrer da sentença.

ADVERTÊNCIA! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

Monteiro-PB, em 6 de agosto de 2025 OZEILDO SALVINO SILVA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)
26/08/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 09:22

Juntada de Petição de cota
19/08/2025 04:17

Decorrido prazo de JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 08:47

Juntada de Petição de outros documentos
13/08/2025 01:00

Decorrido prazo de GISLANY OLERINA BEZERRA DE SOUZA em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/08/2025 01:02

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802009-63.2020.8.15.0241 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Ameaça] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Réu: JOAO BATISTA DE SOUZA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) RÉ(S) ACIMA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0802009-63.2020.8.15.0241, a qual foi devidamente registrada e publicada no sistema PJE.

Constando-se, ainda, que a intimação ocorreu através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024.

Advogado: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA OAB: PB9121 Endereço: Rua Francisco de Alcantara Torres, 129, terreo, centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 .

Prazo: 05 (cinco) dias (processos do rito comum ordinário) ou 10 (dez) dias (processos do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Criminal) para, querendo, recorrer da sentença.

ADVERTÊNCIA! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

Monteiro-PB, em 6 de agosto de 2025 OZEILDO SALVINO SILVA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)
06/08/2025 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 17:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/08/2025 10:23

Expedição de Mandado.
06/08/2025 10:23

Expedição de Mandado.
06/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:18

Juntada de Certidão
05/08/2025 22:04

Juntada de Petição de apelação
30/07/2025 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2025 12:04

Conclusos para julgamento
15/07/2025 00:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 12:46

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:13

Conclusos para julgamento
18/02/2025 10:12

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 07:13

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 20:55

Juntada de Petição de alegações finais
24/05/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:10

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/05/2024 11:30 2ª Vara Mista de Monteiro.
22/05/2024 07:42

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 09:42

Juntada de Petição de diligência
20/03/2024 10:12

Juntada de Petição de cota
20/03/2024 01:25

Decorrido prazo de GISLANY OLERINA BEZERRA DE SOUZA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:25

Decorrido prazo de JEFFERSON ADRIAN BEZERRA DE SOUZA em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:19

Decorrido prazo de ADRIANA LEONOR BEZERRA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 09:55

Juntada de Petição de diligência
16/03/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 09:24

Juntada de Petição de diligência
14/03/2024 06:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 06:54

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 10:05

Expedição de Mandado.
12/03/2024 10:05

Expedição de Mandado.
12/03/2024 10:05

Expedição de Mandado.
12/03/2024 10:05

Expedição de Mandado.
12/03/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:15

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2024 11:30 2ª Vara Mista de Monteiro.
26/05/2023 11:36

Outras Decisões
25/05/2023 11:31

Conclusos para decisão
17/05/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 09:54

Juntada de Certidão
22/03/2023 00:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/03/2023 23:59.
15/02/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 10:32

Juntada de Certidão
08/10/2022 00:45

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 06/10/2022 23:59.
26/09/2022 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 16:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/09/2022 07:40

Expedição de Mandado.
13/09/2022 07:34

Juntada de Certidão
01/08/2022 19:31

Recebida a denúncia contra JOAO BATISTA DE SOUZA - CPF: *32.***.*01-11 (INDICIADO)
01/08/2022 09:09

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/07/2022 11:36

Conclusos para decisão
13/06/2022 18:17

Juntada de Petição de denúncia
06/06/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 22:32

Juntada de Petição de Cota-2022-0000149441.pdf
02/02/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 10:21

Juntada de Certidão
02/12/2021 16:11

Juntada de provimento correcional
05/08/2021 01:17

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Camalaú em 04/08/2021 23:59:59.
24/06/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 10:35

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 19:53

Juntada de Petição de cota
13/04/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 11:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2020 11:08

Juntada de Certidão
06/11/2020 16:12

Conclusos para decisão
06/11/2020 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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