31/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOLÂNEA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800398-89.2023.8.15.0461 REQUERENTE: LIDIANE SANTOS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARARA DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, se pronuncie a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias e intime-a para, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito.

SOLÂNEA-PB, data e assinatura eletrônicas.

ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito_Substituta legal
18/12/2024 17:33

Baixa Definitiva
18/12/2024 17:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/12/2024 17:32

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARA em 10/12/2024 23:59.
08/11/2024 00:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:12

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:06

Decorrido prazo de LIDIANE SANTOS DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARA em 29/10/2024 23:59.
27/09/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARARA - CNPJ: 08.***.***/0001-23 (RECORRENTE) e não-provido
27/09/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2024 22:39

Conclusos para despacho
15/08/2024 08:51

Juntada de Certidão
15/08/2024 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2024 08:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
15/08/2024 08:47

Recebidos os autos
15/08/2024 08:47

Juntada de decisão
05/03/2024 05:34

Baixa Definitiva
05/03/2024 05:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/03/2024 05:34

Transitado em Julgado em 04/03/2024
05/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARA em 04/03/2024 23:59.
27/01/2024 00:00

Decorrido prazo de LIDIANE SANTOS DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 08:36

Declarada incompetência
04/12/2023 08:36

Outras Decisões
04/12/2023 08:36

Prejudicado o recurso
28/11/2023 19:19

Conclusos para despacho
28/11/2023 19:17

Juntada de Petição de parecer
27/11/2023 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 07:53

Conclusos para despacho
24/11/2023 07:53

Juntada de Certidão
23/11/2023 12:33

Recebidos os autos
23/11/2023 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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