TJPB - 0800398-89.2023.8.15.0461
1ª instância - Vara Unica de Sol Nea
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 08:22
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
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01/09/2025 11:13
Conclusos para despacho
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01/09/2025 11:12
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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28/08/2025 03:02
Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS em 27/08/2025 23:59.
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28/08/2025 03:02
Decorrido prazo de ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA em 27/08/2025 23:59.
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01/08/2025 06:07
Publicado Expediente em 01/08/2025.
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01/08/2025 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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01/08/2025 06:07
Publicado Expediente em 01/08/2025.
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01/08/2025 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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31/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOLÂNEA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800398-89.2023.8.15.0461 REQUERENTE: LIDIANE SANTOS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARARA DESPACHO Vistos, etc.
Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, se pronuncie a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias e intime-a para, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito.
SOLÂNEA-PB, data e assinatura eletrônicas.
ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito_Substituta legal -
30/07/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 09:44
Conclusos para despacho
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12/06/2025 10:39
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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14/04/2025 07:06
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2025 08:59
Conclusos para despacho
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11/04/2025 08:58
Processo Desarquivado
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11/04/2025 08:34
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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29/01/2025 14:15
Arquivado Definitivamente
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29/01/2025 14:14
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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29/01/2025 00:57
Decorrido prazo de WALBER FERNANDES DANIEL em 28/01/2025 23:59.
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08/01/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2025 10:29
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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19/12/2024 09:15
Conclusos para despacho
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18/12/2024 17:33
Recebidos os autos
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18/12/2024 17:33
Juntada de Certidão
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15/08/2024 08:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/08/2024 08:46
Juntada de Outros documentos
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15/08/2024 01:32
Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS em 14/08/2024 23:59.
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15/08/2024 01:32
Decorrido prazo de WALBER FERNANDES DANIEL em 14/08/2024 23:59.
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27/07/2024 08:29
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/07/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 07:41
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2024 09:52
Conclusos para despacho
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13/07/2024 17:41
Juntada de Petição de recurso inominado
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02/07/2024 02:27
Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS em 01/07/2024 23:59.
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22/06/2024 01:06
Decorrido prazo de WALBER FERNANDES DANIEL em 21/06/2024 23:59.
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03/06/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 11:15
Julgado procedente o pedido
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03/06/2024 10:55
Conclusos para julgamento
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03/06/2024 10:51
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/06/2024 09:30 Vara Única de Solânea.
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03/06/2024 09:29
Juntada de Petição de outros documentos
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22/04/2024 20:07
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 20:07
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 20:00
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/06/2024 09:30 Vara Única de Solânea.
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05/04/2024 08:46
Juntada de Outros documentos
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01/04/2024 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2024 11:33
Conclusos para despacho
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25/03/2024 07:35
Juntada de Petição de recurso inominado
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09/03/2024 07:59
Juntada de Petição de resposta
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06/03/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 08:33
Outras Decisões
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06/03/2024 08:21
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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05/03/2024 08:19
Conclusos para despacho
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05/03/2024 05:34
Recebidos os autos
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05/03/2024 05:34
Juntada de Certidão de prevenção
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23/11/2023 12:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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23/11/2023 11:46
Juntada de Petição de contrarrazões
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20/11/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2023 10:15
Conclusos para despacho
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17/11/2023 18:08
Juntada de Petição de apelação
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25/10/2023 01:04
Decorrido prazo de WALBER FERNANDES DANIEL em 24/10/2023 23:59.
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19/10/2023 00:46
Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS em 18/10/2023 23:59.
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19/09/2023 07:39
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 07:39
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 07:39
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 07:25
Julgado procedente o pedido
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15/09/2023 12:12
Conclusos para despacho
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31/07/2023 11:56
Juntada de Petição de outros documentos
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31/07/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 15:38
Juntada de Petição de contestação
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12/04/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 15:53
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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11/04/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2023 12:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/04/2023 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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