TJPB - 0802559-86.2023.8.15.0521

1ª instância - Vara Unica de Alagoinha

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Polo Ativo

Partes

SEVERINO ANTONIO DA SILVA

CPF *43.***.*79-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 14:43

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 06/08/2025 06:05

    Publicado Expediente em 06/08/2025.

  • 05/08/2025 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    Estado da Paraíba Poder Judiciário Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ITEM DESPACHO DO ATO ORDINATÓRIO I- Intimar a(s) parte(s) INTERESSADA(s) para recolhimento de CUSTAS/DILIGÊNCIAS por ela requerida, em 05 (cinco) dias.

    X II - Intime-se a parte autora para se manifestar e requerer o que entender de direito; III- Intimar a(s) parte(s) para se manifestar(em) sobre a(s) resposta(s) ao(s) OFÍCIO(s) expedidos por este Juízo; IV - Intimar as partes para depositar em cartório o rol de testemunhas (art. 407, do CPC), restando estabelecido, de logo, que o prazo para tal diligência seja de 05 (cinco) dias.

    V- Fazer vista obrigatória à(s) parte(s) para IMPUGNAÇÃO a contestação no prazo de 15 (quinze) dias; VI – Desentranhar peças processuais juntadas equivocadamente, certificando nos autos; VII- Renovar OFÍCIO ou carta de intimação quando decorrido mais de 03(três) meses sem resposta.

    VIII- Intimar o autor ou exeqüente para dar prosseguimento ao feito, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão; IX- Intimar perito, assistente social ou psicólogo para apresentar laudo/parecer em 10(dez) dias, em face do decurso do prazo estabelecido por este Juízo; X- Intimar a parte autora para fornecer ENDEREÇO correto, quando a citação pelos correios ou por oficial de justiça for frustrada por endereço incorreto, mudança de endereço ou insuficiência de informações; XI- Abrir vista ao exeqüente para que se pronuncie acerca da nomeação de bens à penhora, no prazo de 05(cinco) dias; XII - Abrir vistas ao autor ou exeqüente para requerer o que de direito, em face da não localização de bens do executado, conforme certificado pelo oficial de justiça.

    XIII- Abrir vistas ao autor ou exeqüente para requerer o que de direito, em face da praça/leilão negativo; XIV- ARQUIVAR o processo após o trânsito em julgado da sentença e devidamente cumpridas as determinações nela contida; XV - Proceder a republicação do edital, quando não publicado ou da nota de foro quando publicada com erro.

    XVI- Proceder a intimação pessoal do(a) autor(a) quando assistidos por DEFENSOR Público que deixar transcorrer o prazo sem impulsionar o feito; XVII- Intimar a parte autora para fornecer CÓPIA(s) da inicial, em número coincidente com a quantidade de réus; prazo de 05 dias.

    XVIII- Dar-se CIÊNCIA AOS INTERESSADOS, com a urgência necessária, quando da juntada de ofícios oriundos de juízos deprecados comunicando DATA de prática de qualquer ATO PROCESSUAL de interesse das PARTES ou a devolução da carta precatória sem cumprimento.

    XIV - Intimar a parte interessada para, no prazo de 05(cinco) dias, proceder ao recolhimento das CUSTAS/DILIGÊNCIAS relativas à prática de atos a serem cumpridos no juízo DEPRECADO, quando este solicitar.

    XV- Intimar a parte quando a outra requerer a JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO, (CPC art. 397 e 398), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

    XVI- Intimar as partes para se manifestar acerca da PROPOSTA de HONORÁRIOS periciais, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

    XVII- Intimar as PARTES para se manifestarem, no prazo SUCESSIVO de 10 (dez) dias, acerca do LAUDO PERICIAL apresentado em juízo.

    XVIII – Intimar as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 51, CPC), quando houver requerimento de assistência.

    XIX - Intimar as partes para manifestação, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, acerca de informações ou cálculos fornecidos pela Contadoria Judicial.

    XX - Sempre que a sentença envolver condenação em quantia certa, certificado nos autos o seu trânsito em julgado, o(s) interessado(s) será(ão) intimado(s), aguardando-se manifestação, pelo prazo de 15(quinze) dias.

    XXI - Oficiar a quem de direito informando dados complementares por aquele solicitado.

    XXII - Havendo pedido de DESARQUIVAMENTO DE AUTOS, fica a Secretaria da Vara autorizada a assim proceder, dando-se vista à parte interessada, pelo prazo de 10 (dez) dias.

    Decorrido este prazo, SEM MANIFESTAÇÃO, os autos deverão RETORNAR ao ARQUIVO GERAL, observando-se os ditames legais quanto aos processos que tramitam em segredo de justiça.

    XXIII - Quando o juízo houver determinado a realização de prova pericial, as partes deverão ser intimadas do começo dos trabalhos.

    XXIV - De qualquer DILIGÊNCIA NEGATIVA do oficial de justiça, deverá a parte autora ser intimada a manifestar-se pelo prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.

    XXV - Constatando a Secretaria que a ECT deixou de proceder à devolução do Aviso de Recebimento relativo a entrega de correspondência expedida nos autos, no prazo de 30(trinta) dias, deverá ser certificado o ocorrido expedido ofício àquele ente, solicitando informações acerca da efetiva entrega.

    XXVI - Vista obrigatória ao MINISTÉRIO PÚBLICO para emissão de parecer/ manifestação.

    XXVII - Cumpra-se conforme requerido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO.

    XXVIII – Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia XXXXXXXX às XXXXXX horas, neste Fórum de local.

    XXIX - Intime-se o autor do fato para se manifestar sobre a proposta do Ministério Público.

    Não havendo habilitação de advogado nos autos, intime-se, também, a Defensoria Pública para assistir ao autor do fato.

    XXX - Intime-se o requerido para informar se tem proposta de acordo quanto aos pedidos feitos pela requerente.

    Prazo 10 dias.

    XXXI - Intime-se o autor do fato para informar se aceita a proposta de suspensão condicional do processo ofertada pelo Ministério Público.

    XXXII - Intime-se o autor do fato para informar se aceita a proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público.

    XXXIII - Intime-se o autor do fato para informar se aceita a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo MP Alagoinha/PB, 6 de março de 2025.

    De ordem, LIVIA KARINE ARCANJO COSTA - Analista Judiciário.

  • 01/08/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2025 14:13

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/06/2025 21:06

    Recebidos os autos

  • 25/06/2025 21:06

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 06/03/2025 18:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/03/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 13:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/11/2024 00:49

    Decorrido prazo de SEVERINO ANTONIO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 19:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/10/2024 02:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 11:13

    Julgado procedente o pedido

  • 28/08/2024 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2024 00:54

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 11/07/2024 23:59.

  • 18/06/2024 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2024 10:36

    Indeferido o pedido de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REU)

  • 03/05/2024 18:49

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 22:26

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 01:30

    Decorrido prazo de KAIO BATISTA DE LUCENA em 11/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 17:48

    Juntada de Petição de réplica

  • 06/02/2024 23:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 17:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/01/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/12/2023 23:00

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 25/12/2023 23:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/12/2023 23:00

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO ANTONIO DA SILVA - CPF: *43.***.*79-60 (AUTOR).

  • 05/12/2023 12:03

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/12/2023 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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