TJPB - 0801388-87.2021.8.15.2001

16/06/2025 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/06/2025 17:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/04/2025 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2025 20:23

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES PEQUENO FILHO em 18/02/2025 23:59.

04/02/2025 13:40

Juntada de Petição de recurso inominado

31/01/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025 11:13

Julgado procedente em parte do pedido

06/01/2025 23:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/11/2024 10:58

Conclusos para julgamento

29/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2024 11:12

Juntada de Petição de petição

16/10/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024 14:09

Outras Decisões

27/08/2024 09:34

Conclusos para despacho

27/08/2024 09:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2023 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/08/2023 23:59.

28/07/2023 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES PEQUENO FILHO em 27/07/2023 23:59.

06/07/2023 10:24

Juntada de Petição de petição

05/07/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 11:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

19/06/2023 09:53

Conclusos para julgamento

22/03/2023 07:42

Juntada de Petição de petição

13/02/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

29/08/2022 16:03

Conclusos para julgamento

13/06/2022 08:08

Juntada de Petição de petição

03/06/2022 07:07

Juntada de Petição de petição

27/05/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2021 18:11

Conclusos para despacho

26/03/2021 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES PEQUENO FILHO em 25/03/2021 23:59:59.

24/03/2021 09:51

Juntada de Petição de petição

03/03/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021 13:45

Ato ordinatório praticado

02/03/2021 14:41

Juntada de Petição de contestação

17/02/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 10:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/02/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021 13:54

Distribuído por sorteio