TJPB - 0805818-54.2023.8.15.0371

06/10/2024 20:55

Baixa Definitiva

06/10/2024 20:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/10/2024 20:53

Transitado em Julgado em 23/09/2024

24/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 23/09/2024 23:59.

21/08/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 12:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UIRAUNA - CNPJ: 08.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido

21/08/2024 00:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024 00:22

Juntada de Certidão de julgamento

15/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2024 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2024 12:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/07/2024 23:58

Conclusos para despacho

29/07/2024 23:58

Juntada de Certidão

26/07/2024 16:05

Recebidos os autos

26/07/2024 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/07/2024 16:05

Distribuído por sorteio