TJPB - 0806866-48.2023.8.15.0371

07/12/2024 21:19

Baixa Definitiva

07/12/2024 21:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/12/2024 21:19

Transitado em Julgado em 04/12/2024

11/11/2024 19:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido

11/11/2024 19:58

Sentença confirmada

11/11/2024 19:58

Voto do relator proferido

11/11/2024 07:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/10/2024 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/10/2024 12:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/10/2024 14:37

Conclusos para despacho

14/10/2024 14:37

Juntada de Certidão

14/10/2024 11:32

Recebidos os autos

14/10/2024 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2024 11:32

Distribuído por sorteio