TJPB - 0813010-66.2021.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0813010-66.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Diante da certidão apresentada pelo NUMOPEDE indicando a possível existência de litispendência, intimem-se as partes para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
28/02/2024 07:45
Baixa Definitiva
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28/02/2024 07:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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28/02/2024 07:44
Transitado em Julgado em 27/02/2024
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28/02/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/02/2024 23:59.
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21/02/2024 09:24
Juntada de Petição de informações prestadas
-
01/02/2024 00:00
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER LEG DO EST DA PB em 31/01/2024 23:59.
-
27/11/2023 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 13:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/11/2023 13:24
Não conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE)
-
20/11/2023 22:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/11/2023 22:06
Juntada de Certidão de julgamento
-
10/11/2023 10:06
Juntada de Petição de cota
-
08/11/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 17:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
08/11/2023 15:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
31/10/2023 09:01
Conclusos para despacho
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30/10/2023 19:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
12/09/2023 18:56
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/08/2023 11:25
Juntada de Petição de informações prestadas
-
07/08/2023 16:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/08/2023 11:08
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 10:53
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/08/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 22:21
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
26/05/2023 10:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/05/2023 20:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/05/2023 20:12
Juntada de Certidão de julgamento
-
16/05/2023 10:06
Juntada de Petição de cota
-
09/05/2023 14:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/05/2023 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/05/2023 23:59.
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09/05/2023 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/05/2023 23:59.
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05/05/2023 11:02
Juntada de Petição de agravo (interno)
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17/04/2023 20:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
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14/04/2023 00:32
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER LEG DO EST DA PB em 13/04/2023 23:59.
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03/04/2023 15:20
Conclusos para despacho
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01/04/2023 00:07
Decorrido prazo de PARIS CHAVES TEIXEIRA em 31/03/2023 23:59.
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30/03/2023 10:46
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/03/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 11:33
Conclusos para despacho
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13/03/2023 09:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/03/2023 12:57
Juntada de Petição de petição
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10/03/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 13:50
Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER LEG DO EST DA PB - CNPJ: 08.***.***/0001-50 (APELANTE) e provido
-
09/03/2023 13:50
Conhecido o recurso de Paraíba Previdência PBPREV (REPRESENTANTE) e provido em parte
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06/03/2023 18:11
Juntada de Certidão de julgamento
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06/03/2023 18:06
Juntada de Certidão de julgamento
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06/03/2023 18:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/03/2023 18:01
Juntada de Certidão de julgamento
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03/03/2023 00:09
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.
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13/02/2023 15:33
Juntada de Petição de cota
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10/02/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 13:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/02/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 13:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/01/2023 14:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
31/10/2022 15:59
Conclusos para despacho
-
31/10/2022 13:44
Juntada de Petição de cota
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30/10/2022 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/10/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2022 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2022 08:29
Conclusos para despacho
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01/08/2022 08:29
Juntada de Certidão
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31/07/2022 10:34
Recebidos os autos
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31/07/2022 10:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/07/2022 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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