01/09/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:03

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0813010-66.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da certidão apresentada pelo NUMOPEDE indicando a possível existência de litispendência, intimem-se as partes para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
07/08/2025 05:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 05:53

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 22:18

Conclusos para despacho
28/05/2025 03:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:34

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER LEG DO EST DA PB em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 05:57

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/10/2024 00:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER LEG DO EST DA PB em 11/10/2024 23:59.
13/09/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:42

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 22:42

Juntada de provimento correcional
26/03/2024 10:03

Juntada de Petição de informações prestadas
23/03/2024 00:32

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER LEG DO EST DA PB em 22/03/2024 23:59.
29/02/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2024 20:22

Conclusos para despacho
28/02/2024 07:45

Recebidos os autos
28/02/2024 07:45

Juntada de Certidão de prevenção
31/07/2022 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
30/07/2022 00:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 00:38

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/07/2022 23:59.
09/07/2022 08:04

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER LEG DO EST DA PB em 08/07/2022 23:59.
04/06/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2022 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2022 10:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 05:02

Juntada de Petição de apelação
31/03/2022 18:26

Juntada de Petição de apelação
16/03/2022 15:05

Juntada de Petição de apelação
11/03/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 03:51

Decorrido prazo de PARIS CHAVES TEIXEIRA em 02/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 02:32

Conclusos para julgamento
02/08/2021 21:30

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 14:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 12:04

Juntada de Petição de réplica
27/06/2021 23:36

Juntada de Petição de contestação
15/06/2021 14:12

Juntada de Petição de contestação
03/05/2021 20:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 20:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 15:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/04/2021 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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