18/10/2023 00:59

Decorrido prazo de BENEDITO BELO VIEIRA FILHO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:59

Decorrido prazo de JANAYNA VASCONCELOS VIEIRA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:59

Decorrido prazo de MATHEUS VASCONCELOS VIEIRA em 17/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:22

Juntada de Petição de cota
26/09/2023 17:23

Publicado Sentença em 22/09/2023.
26/09/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 14:02

Juntada de Petição de cota
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Família da Capital ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) 0820708-26.2021.8.15.2001 [Exoneração] AUTOR: BENEDITO BELO VIEIRA FILHO REU: JANAYNA VASCONCELOS VIEIRA, MATHEUS VASCONCELOS VIEIRA SENTENÇA AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, VI E IX DO CPC. – Extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, quando ocorre a perda do objeto da ação.

Vistos, etc.

BENEDITO BELO VIEIRA FILHO, devidamente qualificado e representado legalmente ajuizou AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de JANAYNA VASCONCELOS VIEIRA e MATHEUS VASCONCELOS VIEIRA, igualmente qualificados e representados nos autos, aduzindo os fatos e fundamentos jurídicos expostos na inicial.

Ocorre que, no decorrer do trâmite processual, fora noticiado pela, terceira interessada, viúva do autor, o falecimento do alimentante (ID 65355965).

Adiante fora intimada a parte promovida para manifestação (ID 76546592), quedaram-se silentes (ID 77664872). É o que importa relatar.

Decido.

O falecimento do alimentante, Sr.

Benedito Belo Vieira Filho, ocorrido em 09-10-2022, consoante informado e comprovado nos autos, ocasiona a perda do objeto da ação de exoneração de alimentos, a ensejar a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incisos VI e IX do CPC.

Isto posto, e tudo o que dos autos consta e com esteio nos princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a teor do disposto no art. 485, incisos VI e IX do CPC.

Custas pagas.

Certifique-se.

E, em seguida, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes, apenas para dar-lhes ciência da sentença, e cumpra-se..

P.I.

JOÃO PESSOA, 21 de agosto de 2023.

Juiz(a) de Direito
20/09/2023 23:46

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 23:46

Transitado em Julgado em 20/09/2023
20/09/2023 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 23:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 00:07

Determinado o arquivamento
31/08/2023 00:07

Determinada diligência
31/08/2023 00:07

Extinto os autos em razão de perda de objeto
15/08/2023 23:25

Conclusos para despacho
15/08/2023 23:25

Juntada de documento de comprovação
09/08/2023 02:23

Decorrido prazo de JANAYNA VASCONCELOS VIEIRA em 03/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:23

Decorrido prazo de MATHEUS VASCONCELOS VIEIRA em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:02

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 00:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 11:45

Determinada diligência
20/07/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
13/11/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 22:09

Conclusos para despacho
03/11/2022 22:08

Juntada de comunicações
30/10/2022 14:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/09/2022 22:16

Determinada diligência
29/09/2022 22:16

Decretada a revelia
27/09/2022 14:30

Conclusos para despacho
27/09/2022 14:29

Juntada de informação
27/09/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 18:41

Determinada diligência
24/09/2022 00:36

Decorrido prazo de JANAYNA VASCONCELOS VIEIRA em 22/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:36

Decorrido prazo de MATHEUS VASCONCELOS VIEIRA em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022 20:52

Conclusos para decisão
23/09/2022 20:49

Juntada de comunicações
23/09/2022 09:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/09/2022 19:15

Juntada de Petição de contestação
30/08/2022 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 15:11

Juntada de Petição de diligência
30/08/2022 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 14:57

Juntada de Petição de diligência
30/08/2022 02:38

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA em 29/08/2022 23:59.
22/08/2022 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2022 22:46

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
10/08/2022 17:54

Expedição de Mandado.
10/08/2022 17:54

Expedição de Mandado.
10/08/2022 17:42

Expedição de Mandado.
05/08/2022 08:34

Juntada de Ofício
29/07/2022 00:34

Determinada diligência
15/07/2022 20:58

Conclusos para decisão
15/07/2022 20:58

Juntada de Certidão
14/07/2022 18:04

Juntada de Ofício
13/07/2022 13:24

Juntada de Petição de informação
06/07/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2022 20:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 23:00

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2022 05:25

Decorrido prazo de JULIANA MARY DE CARVALHO ROLIM em 07/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 04:23

Decorrido prazo de JULIANA MARY DE CARVALHO ROLIM em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 04:23

Decorrido prazo de ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI em 21/02/2022 23:59:59.
21/02/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 04:10

Decorrido prazo de JULIANA MARY DE CARVALHO ROLIM em 10/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 12:23

Juntada de Petição de informação
07/02/2022 16:23

Conclusos para decisão
07/02/2022 16:22

Juntada de documento de comprovação
07/02/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 11:57

Retificado o movimento Conclusos para decisão
03/02/2022 11:48

Conclusos para decisão
03/02/2022 11:47

Juntada de informação
27/01/2022 18:27

Juntada de Petição de cota
26/01/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 00:28

Embargos de Declaração Acolhidos
07/12/2021 17:26

Juntada de Petição de cota
06/12/2021 13:02

Conclusos para despacho
06/12/2021 13:01

Juntada de documento de comprovação
06/12/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2021 20:29

Indeferida a petição inicial
23/11/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
23/10/2021 13:54

Conclusos para julgamento
23/10/2021 13:54

Juntada de documento de comprovação
22/10/2021 01:20

Decorrido prazo de FELIPE SOLANO DE LIMA MELO em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 01:20

Decorrido prazo de BENEDITO BELO VIEIRA FILHO em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 01:20

Decorrido prazo de JULIANA MARY DE CARVALHO ROLIM em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 01:13

Decorrido prazo de ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI em 21/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 00:36

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 13:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 15:30

Conclusos para despacho
09/07/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 01:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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