29/08/2025 03:20

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 26/08/2025 23:59.
06/08/2025 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
05/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0843541-33.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161), [Obrigação de Entregar] REQUERENTE: MARIA VERALUCIA CESAR FONSECA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.

João Pessoa, 1 de agosto de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário
01/08/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 09:52

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
01/08/2025 09:51

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161)
23/04/2025 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:04

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
05/02/2025 15:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/02/2025 15:04

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de MARIA VERALUCIA CESAR FONSECA - CPF: *46.***.*40-25 (EXEQUENTE)
03/12/2024 12:02

Conclusos para decisão
26/10/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIA VERALUCIA CESAR FONSECA em 25/10/2024 23:59.
01/10/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/08/2024 05:52

Decorrido prazo de MARIA VERALUCIA CESAR FONSECA em 30/08/2024 23:59.
29/07/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
04/07/2024 16:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/07/2024 16:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA VERALUCIA CESAR FONSECA - CPF: *46.***.*40-25 (REQUERENTE).
04/07/2024 02:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 02:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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