27/08/2025 13:33

Conclusos para despacho
05/08/2025 09:53

Juntada de Petição de resposta
24/07/2025 02:04

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0849157-23.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à petição de impugnação ao cumprimento apresentada, advertindo-lhe que o silêncio importará em concordância dos cálculos da parte executada.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
22/07/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:18

Determinada diligência
02/04/2025 14:31

Conclusos para julgamento
01/03/2025 00:29

Decorrido prazo de MAURISETE SANTOS DE OLIVEIRA em 28/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:03

Conclusos para julgamento
15/07/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 22:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/06/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2024 09:38

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 12:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 07:22

Conclusos ao Juiz Leigo
12/06/2024 07:19

Recebidos os autos
12/06/2024 07:19

Juntada de Certidão de prevenção
15/03/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/03/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 09:27

Juntada de Petição de contra-razões
09/01/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 23:13

Juntada de Petição de recurso inominado
15/11/2023 01:06

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:36

Julgado improcedente o pedido
31/10/2023 10:32

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:32

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2023 08:47

Conclusos ao Juiz Leigo
27/10/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 09:02

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 19:49

Determinada a citação de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA (REU)
04/09/2023 07:03

Conclusos para decisão
01/09/2023 18:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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