TJPB - 0839864-29.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2023 07:15
Arquivado Definitivamente
-
15/12/2023 01:03
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS em 14/12/2023 23:59.
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14/12/2023 14:21
Determinado o arquivamento
-
13/12/2023 12:10
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 00:05
Publicado Decisão em 06/12/2023.
-
06/12/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
05/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0839864-29.2023.8.15.2001 DECISÃO
Vistos.
Comprovado que o bloqueio de valores ordenado pelo juízo recaiu sobre conta salário, imperiosa é a determinação de desbloqueio.
Veja-se: PROCESSUAL CIVIL - Mandado de Segurança - Execução - Penhora - Conta salário - Impenhorabilidade - Decisão teratológica que afronta entendimento dominante do STJ - Cabimento do mandamus - Afronta a direito líquido e certo - Desconstituição da penhora - Concessão da ordem.
Não são passíveis de penhora os valores encontrados na conta-corrente da impetrante, depositados a título de vencimentos, eis que nos termos do artigo 649 , IV , do CPC , a impenhorabilidade é absoluta, não comportando nem mesmo constrição de determinado percentual sobre o valor.
V I S T O S, relatados e discutidos estes autos acima identificados, (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00013431820158150000, 2ª Câmara Especializada Cível, Relator DES ABRAHAM LINCOLN DA C RAMOS , j.
Em 01-12-2015).
Desse modo, procedo com o desbloqueio das contas da parte executada, conforme comprovante em anexo.
Outrossim, intime-se o exequente para indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 5 dias.
JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito ID da série: 8903717 - Encerrada (prazo atingido) Número do Protocolo (ordem original): 20.***.***/9936-00 Data/hora do Protocolamento: 21 SET 2023 12:06 Número do Processo: 0839864-29.2023.8.15.2001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO (protocolizado por ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS Valor a bloquear: R$ 10.857,56 Situação: Encerrada (prazo atingido) Total bloqueado: R$ 1.172,12 Data limite da repetição: 21 DE OUT DE 2023 Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20.***.***/5774-09 Data/hora do Protocolamento: 29 SET 2023 10:38 Número do Processo: 0839864-29.2023.8.15.2001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 21 OUT 2023 MARCIO DA SILVA ALCANTARA191.293.514-72 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 13,55 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 SET 2023 10:38 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 9.698,99 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 30 SET 2023 07:24 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 SET 2023 10:38 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 9.698,99 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 02 OUT 2023 19:10 BCO BRADESCO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 SET 2023 10:38 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 9.698,99 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 29 SET 2023 20:11 BCO C6 S.A.
Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 SET 2023 10:38 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 9.698,99 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 02 OUT 2023 17:44 BCO BRASIL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 SET 2023 10:38 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 9.698,99 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.
R$ 13,55 02 OUT 2023 06:17 29 NOV 2023 12:06 Desbloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 13,55 Não enviada - - NU PAGAMENTOS S.A.
Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 SET 2023 10:38 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 9.698,99 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 02 OUT 2023 08:46 NU FINANCEIRA S.A.
CFI Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 SET 2023 10:38 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 9.698,99 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 02 OUT 2023 08:46 MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 SET 2023 10:38 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 9.698,99 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 02 OUT 2023 16:02 NU DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.
Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 SET 2023 10:38 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 9.698,99 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 02 OUT 2023 08:50 Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20.***.***/3801-84 Data/hora do Protocolamento: 27 SET 2023 09:36 Número do Processo: 0839864-29.2023.8.15.2001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 21 OUT 2023 MARCIO DA SILVA ALCANTARA191.293.514-72 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 1.108,50 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 27 SET 2023 09:36 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 10.807,49 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 28 SET 2023 06:21 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 27 SET 2023 09:36 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 10.807,49 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 28 SET 2023 19:12 BCO BRADESCO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 27 SET 2023 09:36 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 10.807,49 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 27 SET 2023 19:59 BCO C6 S.A.
Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 27 SET 2023 09:36 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 10.807,49 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 28 SET 2023 17:52 BCO BRASIL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 27 SET 2023 09:36 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 10.807,49 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.
R$ 1.108,50 28 SET 2023 09:20 29 NOV 2023 12:05 Desbloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 1.108,50 Não enviada - - NU PAGAMENTOS S.A.
Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 27 SET 2023 09:36 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 10.807,49 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 28 SET 2023 08:47 NU FINANCEIRA S.A.
CFI Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 27 SET 2023 09:36 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 10.807,49 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 28 SET 2023 08:47 MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 27 SET 2023 09:36 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 10.807,49 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 28 SET 2023 16:19 NU DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.
Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 27 SET 2023 09:36 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 10.807,49 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 28 SET 2023 08:51 Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20.***.***/9936-00 Data/hora do Protocolamento: 21 SET 2023 12:06 Número do Processo: 0839864-29.2023.8.15.2001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO (protocolizado por ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 21 OUT 2023 MARCIO DA SILVA ALCANTARA191.293.514-72 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 50,07 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 SET 2023 12:06 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 10.857,56 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.
R$ 15,07 22 SET 2023 06:30 29 NOV 2023 12:04 Desbloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 15,07 Não enviada - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 SET 2023 12:06 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 10.857,56 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 22 SET 2023 19:17 BCO BRADESCO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 SET 2023 12:06 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 10.857,56 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 21 SET 2023 20:02 BCO C6 S.A.
Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 SET 2023 12:06 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 10.857,56 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.
R$ 35,00 22 SET 2023 17:49 29 NOV 2023 12:04 Desbloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 35,00 Não enviada - - BCO BRASIL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 SET 2023 12:06 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 10.857,56 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 22 SET 2023 19:06 NU PAGAMENTOS S.A.
Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 SET 2023 12:06 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 10.857,56 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 22 SET 2023 09:45 NU FINANCEIRA S.A.
CFI Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 SET 2023 12:06 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 10.857,56 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 22 SET 2023 09:45 MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 SET 2023 12:06 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 10.857,56 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 22 SET 2023 16:13 NU DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.
Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 SET 2023 12:06 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 10.857,56 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 22 SET 2023 09:46 -
29/11/2023 12:11
Determinada diligência
-
27/10/2023 13:44
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
16/10/2023 10:58
Juntada de Petição de comunicações
-
09/10/2023 15:08
Juntada de Petição de comunicações
-
04/10/2023 11:29
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 11:25
Juntada de Certidão
-
01/10/2023 12:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/09/2023 12:25
Determinada diligência
-
28/09/2023 12:39
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 05:37
Publicado Despacho em 25/09/2023.
-
27/09/2023 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0839864-29.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Tendo em vista ausência de manifestação por parte da exequente acerca do acordo proposto, determino tão somente o prosseguimento do feito.
Segue solicitação de bloqueio de valores com ordem de repetição programada até o dia 21.10.23.
Aguarde o decurso do prazo limite, após, retornem os autos conclusos.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito -
21/09/2023 18:41
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/09/2023 14:35
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 01:49
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS em 12/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 02:55
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS em 11/09/2023 23:59.
-
21/08/2023 23:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 18:23
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
18/08/2023 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 08:45
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 08:45
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 10:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/07/2023 00:09
Publicado Despacho em 27/07/2023.
-
27/07/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
25/07/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2023 12:58
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 16:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/07/2023 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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