TJPB - 0801056-80.2019.8.15.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
29/08/2025 11:57
Juntada de Petição de informações prestadas
 - 
                                            
28/08/2025 08:48
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/08/2025 14:21
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
19/08/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/08/2025 16:17
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/08/2025 14:29
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/08/2025 16:04
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/08/2025 16:59
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/08/2025 00:14
Publicado Intimação em 06/08/2025.
 - 
                                            
05/08/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
 - 
                                            
04/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801056-80.2019.8.15.0000 IMPETRANTE: WALTER BALBINO SALES, JOILTON DE SOUSA BARROS, EDUARDO MARCOLINO DOS SANTOS, IRANDI FELIX DA SILVA, JOSENILDO ALVES AVELINO, ROMILDO FERNANDES DA SILVA, CLAUDIONOR LOPES DA SILVA IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 36347361).
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 1 de agosto de 2025 . - 
                                            
01/08/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/08/2025 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
31/07/2025 10:26
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
31/07/2025 08:43
Conclusos para despacho
 - 
                                            
31/07/2025 08:43
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/07/2025 08:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
30/07/2025 18:57
Determinada a redistribuição dos autos
 - 
                                            
29/07/2025 09:43
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/07/2025 08:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Seção Especializada Cível.
 - 
                                            
29/07/2025 08:04
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/05/2024 20:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
 - 
                                            
16/05/2024 20:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA
 - 
                                            
17/04/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/02/2024 09:16
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
09/01/2024 21:49
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/01/2024 17:32
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
 - 
                                            
05/12/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/11/2023 18:57
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
04/07/2023 21:30
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/06/2023 10:02
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
26/06/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/06/2023 16:09
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
12/02/2023 00:02
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/02/2023 23:59.
 - 
                                            
12/02/2023 00:02
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/02/2023 23:59.
 - 
                                            
20/12/2022 00:21
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 19/12/2022 23:59.
 - 
                                            
20/12/2022 00:19
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 19/12/2022 23:59.
 - 
                                            
11/11/2022 21:36
Juntada de Decisão
 - 
                                            
10/11/2022 23:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/11/2022 17:15
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/06/2022 11:23
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/06/2022 11:03
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/06/2022 19:05
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 03/06/2022 23:59.
 - 
                                            
26/04/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/03/2022 12:50
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/12/2021 15:44
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/11/2021 00:19
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/11/2021 23:59:59.
 - 
                                            
03/11/2021 09:49
Juntada de Petição de informações prestadas
 - 
                                            
26/10/2021 16:33
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/10/2021 11:59
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
26/10/2021 10:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/10/2021 19:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/07/2021 10:17
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/07/2021 09:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
 - 
                                            
14/07/2021 09:40
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/07/2021 09:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
 - 
                                            
13/07/2021 09:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/02/2021 17:33
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 9)
 - 
                                            
05/06/2020 13:55
Juntada de Petição de informações prestadas
 - 
                                            
23/05/2020 16:31
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/05/2020 19:39
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/05/2020 19:39
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/05/2020 00:02
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/05/2020 23:59:59.
 - 
                                            
13/02/2020 08:52
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/02/2020 17:35
Juntada de Ofício
 - 
                                            
28/01/2020 17:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/01/2020 17:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/01/2020 01:05
Concedida a Segurança
 - 
                                            
03/10/2019 16:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/09/2019 09:56
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
18/09/2019 14:31
Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
 - 
                                            
18/09/2019 14:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/08/2019 13:08
Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/08/2019 07:29
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/08/2019 10:31
Juntada de Petição de memoriais
 - 
                                            
06/08/2019 13:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/08/2019 13:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
31/07/2019 19:27
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/07/2019 15:58
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/06/2019 15:18
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/06/2019 14:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/06/2019 23:48
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/02/2019 08:48
Conclusos para despacho
 - 
                                            
18/02/2019 08:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/02/2019 08:41
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/07/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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