10/12/2023 18:20

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 21:35

Determinado o arquivamento
06/12/2023 11:53

Conclusos para despacho
06/12/2023 11:53

Juntada de Certidão
06/12/2023 00:45

Decorrido prazo de thiago santos alves em 05/12/2023 23:59.
23/11/2023 00:16

Publicado Despacho em 21/11/2023.
23/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0832477-60.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] EXEQUENTE: THIAGO SANTOS ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO SANTOS ALVES - PB14815 EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 DESPACHO Em atenção ao princípio da boa-fé, com fulcro no art. 5º, do CPC, determino a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos as faturas dos meses de agosto a novembro/2023, em relação ao cartão com final 9480, a teor da petição de ID 80522763.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
17/11/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:10

Determinada Requisição de Informações
14/11/2023 20:56

Conclusos para despacho
14/11/2023 20:56

Processo Desarquivado
11/11/2023 13:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/11/2023 10:24

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 07:48

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 10:38

Juntada de Alvará
18/10/2023 00:58

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 17/10/2023 23:59.
12/10/2023 16:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/10/2023 16:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 23:30

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 19/09/2023 23:59.
26/09/2023 17:15

Publicado Sentença em 22/09/2023.
26/09/2023 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0832477-60.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: THIAGO SANTOS ALVES Advogado do(a) AUTOR: THIAGO SANTOS ALVES - PB14815 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
20/09/2023 23:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2023 23:00

Transitado em Julgado em 19/09/2023
20/09/2023 22:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/09/2023 01:01

Publicado Sentença em 01/09/2023.
01/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 18:56

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2023 11:35

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:35

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2023 09:08

Conclusos ao Juiz Leigo
30/08/2023 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/08/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
29/08/2023 23:12

Juntada de Petição de réplica
29/08/2023 16:48

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:37

Indeferido o pedido de thiago santos alves - CPF: *97.***.*73-72 (AUTOR)
29/06/2023 15:44

Conclusos para despacho
29/06/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 10:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/08/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/06/2023 09:46

Juntada de Certidão
12/06/2023 22:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2023 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2023 09:42

Conclusos para decisão
12/06/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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