27/08/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 01:26

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0801223-75.2024.8.15.0371 Assunto [Capitalização e Previdência Privada] Parte autora FRANCISCO VIEIRA NEVES Parte ré BANCO BRADESCO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença da Ação “[Capitalização e Previdência Privada]”, ajuizada por FRANCISCO VIEIRA NEVES contra BANCO BRADESCO.

Após transitar em julgado a sentença de mérito, houve pagamento e a consequente expedição de alvará(s) para levantamento de valores.

Os autos vieram-me conclusos.

Relatado no essencial.

FUNDAMENTO e DECIDO.

Depreendo dos autos que houve a satisfação da obrigação, desaparecendo a inadimplência.

Assim, quitado o débito, passou a não mais existir um dos pressupostos lógicos de toda a execução: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; [...]” “Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Ante o exposto, e do que consta dos autos, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925 do CPC.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
18/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 17:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 20:39

Conclusos para julgamento
10/08/2025 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA NEVES em 09/08/2025 06:00.
07/08/2025 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA NEVES em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:20

Publicado Expediente em 06/08/2025.
02/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:33

Juntada de documento de comprovação
30/07/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 08:41

Juntada de Petição de informação
29/07/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:05

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 23:49

Recebidos os autos
11/06/2025 23:49

Juntada de Certidão de prevenção
10/10/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/10/2024 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões
07/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 21:05

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2024 02:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 11:39

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:02

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2024 00:32

Conclusos para despacho
27/07/2024 00:32

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2024 09:14

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2024 09:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/05/2024 09:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
21/05/2024 08:02

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/05/2024 09:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
26/02/2024 11:33

Outras Decisões
20/02/2024 08:22

Conclusos para despacho
15/02/2024 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0874594-32.2024.8.15.2001

Josivaldo Goncalves dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Alynne de Castro Felix

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/11/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0803676-60.2025.8.15.2003

Jose Neves Santiago

Banco Panamericano SA

Advogado: Thassilo Leitao de Figueiredo Nobrega

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/06/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0821852-53.2023.8.15.0000

Municipio de Patos

Ivone Maria de Lucena

Advogado: Alexsandro Lacerda de Caldas

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/09/2023 21:37

Exibir Processo

Processo nº 0809749-40.2025.8.15.0001

Paulo Ricardo de Medeiros Freitas

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Marcelo Eduardo de Melo Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/03/2025 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0802333-37.2024.8.15.0201

Victor Gabriel Barbosa de Lima

Serlania da Silva Cosmo

Advogado: Givaldo Soares de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/11/2024 07:57

Exibir Processo