13/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:45

Juntada de Certidão
13/08/2025 00:07

Decorrido prazo de SILVANETE RIBEIRO DE MEDEIROS em 12/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806524-94.2023.8.15.2001 APELANTE: SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: SILVANETE RIBEIRO DE MEDEIROS, BARBARA LIMA SALES I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de julho de 2025.
29/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/05/2025 23:59.
11/04/2025 07:11

Conclusos para despacho
10/04/2025 00:10

Decorrido prazo de SILVANETE RIBEIRO DE MEDEIROS em 09/04/2025 23:59.
11/03/2025 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:58

Voto do relator proferido
25/02/2025 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:03

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024 07:49

Conclusos para despacho
11/11/2024 07:49

Juntada de Certidão
09/11/2024 00:06

Decorrido prazo de SILVANETE RIBEIRO DE MEDEIROS em 08/11/2024 23:59.
07/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:04

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:12

Juntada de Petição de agravo (interno)
10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de SILVANETE RIBEIRO DE MEDEIROS em 09/09/2024 23:59.
08/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 03:29

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
26/07/2024 07:31

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:06

Juntada de Petição de parecer
04/07/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 07:40

Conclusos para despacho
01/07/2024 07:40

Juntada de Certidão
28/06/2024 22:50

Recebidos os autos
28/06/2024 22:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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