26/08/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 09:50

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 12:59

Juntada de Certidão
07/08/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 06:39

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PROCESSO Nº 0800220-92.2022.8.15.0941 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] REQUERENTE: SOLON ALVES DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DA PARAÍBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, MM.

Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Branca, fica(m) INTIMADA(s) a(s) parte(s) REQUERENTE: SOLON ALVES DA COSTA, através de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, para informar os dados da parte autora, Solon Alves da Costa, para fins de expedição do alvará de levantamento.

Advogado: DAMIAO GUIMARAES LEITE OAB: PB13293 Endereço: desconhecido .

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ÁGUA BRANCA-PB, 1 de agosto de 2025.

CLAUDIVAN NUNES DIAS Servidor
01/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:58

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800220-92.2022.8.15.0941 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] REQUERENTE: SOLON ALVES DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DA PARAÍBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, MM.

Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Branca, fica(m) INTIMADA(s) a(s) parte(s) REQUERENTE: SOLON ALVES DA COSTA, através de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) seus dados bancários (CPF, nome do Banco, nº da agência, nº da conta corrente ou conta poupança e titularidade), para fins da expedição do(s) alvará(s) de levantamento.

Advogado: DAMIAO GUIMARAES LEITE OAB: PB13293 Endereço: desconhecido .

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ÁGUA BRANCA-PB, 30 de julho de 2025.

CLAUDIVAN NUNES DIAS Servidor
30/07/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 05:24

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 13/05/2025 23:59.
04/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 04:46

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:54

Juntada de RPV
25/03/2025 09:50

Transitado em Julgado em 20/03/2025
21/03/2025 10:15

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 20/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:38

Juntada de Petição de comunicações
24/02/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:47

Expedido alvará de levantamento
21/02/2025 09:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/02/2025 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 06:48

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:59

Juntada de Certidão
06/01/2025 19:14

Juntada de Petição de parecer
02/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:06

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2024 12:05

Processo Desarquivado
16/10/2024 11:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2023 07:58

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 07:57

Juntada de Certidão
21/08/2023 09:56

Transitado em Julgado em 04/07/2023
07/07/2023 09:30

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:10

Declarada decadência ou prescrição
15/06/2023 10:10

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2023 10:09

Conclusos para julgamento
15/06/2023 10:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/06/2023 09:00 Vara Única de Água Branca.
09/03/2023 09:47

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 21:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/06/2023 09:00 Vara Única de Água Branca.
10/02/2023 21:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/12/2022 13:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho
29/12/2022 13:56

Conclusos para despacho
29/12/2022 13:56

Outras Decisões
15/08/2022 00:55

Juntada de provimento correcional
31/03/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 08:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2022 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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