26/05/2025 12:50

Baixa Definitiva
26/05/2025 12:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/05/2025 12:48

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/05/2025 23:59.
29/03/2025 00:04

Decorrido prazo de VALDECI MONTENEGRO DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:15

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
26/02/2025 20:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 16:42

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 12:23

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2024 11:12

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:14

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com 1
25/05/2024 05:37

Conclusos para despacho
14/05/2024 14:01

Juntada de Petição de parecer
30/04/2024 09:17

Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2024 00:08

Decorrido prazo de VALDECI MONTENEGRO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:32

Juntada de Petição de recurso especial
02/04/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:09

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
26/03/2024 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 12:21

Juntada de Certidão de julgamento
07/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 13:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 05:53

Conclusos para despacho
03/02/2024 05:53

Juntada de Certidão
03/02/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2024 23:59.
13/12/2023 00:09

Decorrido prazo de VALDECI MONTENEGRO DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:01

Decorrido prazo de VALDECI MONTENEGRO DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:00

Decorrido prazo de VALDECI MONTENEGRO DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
10/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:55

Juntada de Petição de agravo (interno)
09/11/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:25

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
19/10/2023 11:59

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:57

Juntada de Petição de parecer
20/09/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 19:37

Recebidos os autos
31/08/2023 19:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/08/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 07:53

Conclusos para despacho
22/08/2023 07:53

Juntada de Certidão
21/08/2023 11:43

Recebidos os autos
21/08/2023 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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